A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, decidiu arquivar a denúncia feita pelo deputado André Janones (Avante-MG) contra o colega Alberto Fraga (PL-DF).
Na ação, Janones acusa Fraga de ameaçá-lo durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ocorrida em 29 de março deste ano. Durante a discussão, Fraga disse para o deputado: “eu não uso chupeta não. Eu uso é revólver mesmo, é pistola”.
Isso ocorreu depois de Janones confessar que se referiu ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como “chupetinha” no dia anterior. Janones alegou que o apelido foi usado porque deputados ligados a Bolsonaro fazem ofensas e piadas contra outros parlamentares e ele iria fazer o mesmo.
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“Sou oposição, mas sempre fiz isso de forma responsável e construtiva. Vim para essa comissão disposto a brigar com o presidente da CCJ, pois imaginei que ele tivesse ofendido Nikolas, mas sei que não. Vi que foi um covarde, um valentão, que usou a palavra do senhor. Quero falar que não uso chupeta, uso revólver e pistola”, disse Fraga em resposta a Janones.
Na ação, Lindôra Araújo entendeu que a denúncia de Janones contra Fraga não se enquadra no delito de ameaça, uma vez que “a ameaça, para constituir o crime, tem de ser idônea, séria e concreta, capaz de efetivamente impingir medo à vítima, de modo que a mera ameaça abstrata não torna o ato atípico”.
O deputado Alberto Fraga disse à CNN que já esperava essa decisão e que acolheu positivamente a decisão da PGR.
A assessoria do deputado André Janones informou que ainda não foi notificada sobre o arquivamento do caso.
Este conteúdo foi originalmente publicado em PGR arquiva denúncia de ameaça feita por Janones contra Alberto Fraga no site CNN Brasil.
