Na semana do Dia Mundial do Pedestre, faixas do DF “desaparecem” por falta de tinta

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Pedestre, o Metrópoles flagrou diversos pontos do Distrito Federal com faixas de travessia apagadas e parcialmente deterioradas. A reportagem apurou que a falta de manutenção dessas sinalizações horizontais se deve a irregularidades na prestação de serviços da empresa contratada pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF), que alegou não ter tinta suficiente para os trabalhos de revitalização.

A autarquia calcula que, das 2,5 mil faixas de pedestres que a empresa Sitran — Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. deveria revitalizar este ano, apenas 442 passaram por manutenção.

As normas do Código de Trânsito Brasileiro, dispõem, no artigo 71, que “o órgão ou a entidade com circunscrição sobre a via deve manter, obrigatoriamente, faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização”.

A criação de novas faixas e a manutenção das antigas são responsabilidade do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), no caso das vias urbanas, e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), em relação às rodovias.

Na capital federal, existem 4.305 exemplares, espalhados pelas vias urbanas da capital, e 297 em rodovias distritais. As sinalizações, que têm como objetivo evitar atropelamentos e outros acidentes viários, tornaram-se referência nacional quando o assunto é a relação entre pedestres e motoristas no DF.

Entre setembro e dezembro de 2022, o Detran-DF firmou três contratos com a empresa Sitran – Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. Somados, os convênios ultrapassam a casa dos R$ 27,5 milhões, para realização da execução de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do DF – em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores previstas na legislação de trânsito – além da instalação de tachas, tachões e outros itens de sinalização horizontal.

Um dos contratos também previa a contratação de uma empresa para a execução de serviço de revitalização da infraestrutura do parque semafórico urbano da capital. No entanto, as informações apuradas pela reportagem dão conta que o Detran-DF teria notificado, mais de 10 vezes, a empresa responsável por garantir a manutenção das faixas, em razão de algumas irregularidades nos serviços.

Segundo o Departamento, a referida empresa vem descumprindo o contrato e deixando de atender algumas das Ordens de Serviços emitidas pelo órgão e, por essa razão, foi notificada diversas vezes, sendo aplicada uma sanção de multa prevista no contrato e na legislação vigente, que se encontra atualmente em fase recursal.

Nesse sentido, visando dar o máximo de agilidade na revitalização da sinalização nas regiões atendidas pela empresa, o Detran-DF iniciou um novo processo de licitação, uma vez que o contrato com a Sitran se encerra em setembro deste ano.

Em face dos acontecimentos, as equipes da Diretoria de Engenharia de Trânsito estão realizando um levantamento minucioso das faixas que deixaram de ser revitalizadas nesse período, para dar o máximo de prioridade na sinalização horizontal e vertical desses locais.

A fim de conscientizar motoristas e pedestres, foi celebrado, na última terça-feira (8/8), o Dia Mundial do Pedestre, uma data marcada por reflexões sobre como tornar o ir e vir mais seguro no trânsito.

A data foi escolhida em razão do episódio em que os integrantes da famosa banda britânica Beatles atravessaram uma faixa de pedestres para tirar a foto icônica de um dos seus discos mundialmente conhecidos, em 1969.

Cadê a faixa que tava aqui?

Na 4ª avenida do Sudoeste, que dá acesso à Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), pedestres enfrentam um desafio na hora de atravessar a pista. Apesar de haver uma placa indicando a existência de uma faixa de pedestres, a sinalização no chão está completamente apagada, o que dificulta a travessia segura no local.

O servidor público Barry Jonathan Gregory Xavier, 43 anos, mora há quatro anos no Sudoeste. Ele frequentemente circula pela região de bicicleta, e relata que os motoristas, muitas vezes, não enxergam as faixas.

“Em diversas ocasiões, já cheguei próximo à faixa e nenhum carro quis parar. Sei que também tem um problema de falta de conscientização por parte desses condutores. O que acontece muito aqui é os veículos param em apenas um sentido, e do outro lado, continuam acelerando”, relata Barry. 

Para o advogado Lyvan Bispo, 33, o cuidado é redobrado na hora da travessia, visto que, na maioria das vezes, ele está na companhia dos dois filhos pequenos, um de 2 anos e outro de 9 meses.

De acordo com ele, nos 10 anos que mora na região, a falta de manutenção sempre foi um problema, mas que piorou nos últimos tempos, principalmente à noite.

“Devido às obras do viaduto, aumentou o fluxo de veículos que passam por essa avenida aqui. Quase todo dia, a gente vê muito desentendimento entre pedestre e motoristas, além de acidentes. Os condutores, pela falta de sinalização horizontal aparente, têm deixado de respeitar a faixa ainda mais, freando muito em cima dos transeuntes”, alega Lyvan.

O advogado conta que já presenciou algumas situações de quase acidente, em razão de nem todos os veículos darem passagem ao pedestre pela má sinalização do local. “Acaba sendo muito perigoso, toda vez que a gente para na calçada para atravessar é um momento de tensão”, ressalta. 

Na altura da Aérea Especial do Guará 2, próximo à QE 40, o problema com faixa de pedestre apagada se repete. A estudante Raíssa Vieira, 37 anos, mora em um condomínio em frente a uma dessas travessias com falta de indicação.

Segundo ela, nesse um ano em que ela mora no local, a faixa nunca passou por revitalização, mesmo com pedido de diversos moradores. “Acidente eu nunca presenciei, mas freadas bruscas são frequentes aqui, isso quando os motoristas nem param para passarmos”, reclama.

Riscos ao pedestre

A doutora em transportes pela Universidade de Brasília (UnB), Adriana Modesto, explica que o pedestre é aquele que apresenta maior vulnerabilidade, uma vez que não dispõe de recursos de proteção. Assim, os principais riscos experimentados por ele estão relacionados aos comportamentos do condutor, do próprio pedestre, à gestão da velocidade e ao projeto viário.

Desse modo, para que o pedestre possa promover seu deslocamento com conforto e segurança, requer que seja adotada uma série de medidas dentre as quais aquelas relacionadas à via, destacando-se as faixas de pedestres como recurso de segurança no trânsito.

“Como segmentos populacionais específicos, convém relacionar pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência e as extremidades etárias. No caso dos idosos, por exemplo, em razão do ciclo de vida, esses têm a marcha mais lenta, carecendo maior tempo para a travessia das faixas de pedestre, consequentemente requisitando maior atenção por parte dos condutores veiculares”, destaca Adriana.

A especialista ressalta ainda que a mera existência da faixa não é o suficiente. Ela defende que o respeito à sinalização seja continuamente fomentado e fiscalizado para que o pedestre possa transitar de forma segura pelas vias do DF.

“É necessário que haja a manutenção e desobstrução visual das sinalizações verticais inclusive no em torno das faixas de pedestres, de modo a destacar sua existência evidenciando o contraste entre sua marcação e o pavimento; iluminação adequada considerando-se o período noturno; incorporação de recursos tecnológicos de modo a favorecer a visualização do pedestre em iminente travessia e, quando amparado por estudos técnicos recomendando o modelo, a implantação de faixas elevadas”, elencou a doutora.

Instalação e revitalização

A população pode solicitar os serviços diretamente aos órgãos, pelos sites, à Ouvidoria ou para as administrações regionais.

Segundo o Detran-DF, na sinalização são utilizados dois tipos de material: pintura a frio, cuja garantia é de 12 meses e a pintura a quente, com garantia de 24 meses.

O ideal é que o pedido contenha imagens ou croquis mostrando a localização da faixa desejada e os motivos que originaram a solicitação. A demanda é enviada aos setores de Engenharia de Trânsito de cada um dos órgãos responsáveis e respondida em até 30 dias.

Além da solicitação de novas faixas de pedestre, os cidadãos podem pedir a instalação de semáforos, placas de sinalização, entre outros tópicos.