A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (1º), 20 pessoas ligadas à mineradora Braskem, investigadas por crimes associados à exploração de sal-gema em Maceió (AL). Segundo a PF, a atividade minerária teria provocado o afundamento de bairros da capital alagoana, desalojando milhares de pessoas e gerando graves impactos ambientais e estruturais na região. Entre os crimes imputados aos indiciados estão poluição ambiental, apresentação de documentos falsos, sonegação de informações em processos ambientais, concessão de licenças em desacordo com normas ambientais, crimes contra o patrimônio da União e danos ambientais.
O inquérito foi remetido à 2ª Vara Federal de Alagoas e os indiciamentos foram comunicados à Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem, instalada para investigar o caso. As acusações se baseiam na lei de crimes ambientais e no Código Penal.
O caso, conhecido como Pinheiro/Braskem, teve início em 2018, após um tremor em Maceió causado pelo deslocamento do solo devido à exploração de sal-gema. Após o incidente, surgiram rachaduras em imóveis, fendas nas ruas e crateras que se expandiram desde então, atingindo bairros próximos à Lagoa Mundaú, onde a Braskem extrai sal-gema desde 1976.
As operações da Braskem foram intensamente questionadas por especialistas, que há uma década alertam para o risco de desastre ambiental. Em 2019, a empresa começou a fechar minas na área, mas em dezembro passado, Maceió decretou estado de emergência devido ao risco de colapso de uma das minas. A PF intensificou então as investigações, identificando indícios de que as atividades da Braskem “não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra”. Além disso, a corporação relatou a possível apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes às autoridades de fiscalização, permitindo a continuidade da exploração apesar de sinais evidentes de instabilidade do solo.
A conclusão do inquérito ocorre quase seis meses após o senador Rogério Carvalho propor o indiciamento de três empresas e 11 pessoas, incluindo o vice-presidente da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, por crimes ambientais relacionados ao caso. Em junho de 2023, a Braskem celebrou um acordo de R$ 1,7 bilhão com a Prefeitura de Maceió para indenizar a cidade, e as negociações com os moradores impactados seguem em andamento.
