Carlos Spingola Junior, reumatologista de 47 anos, investiu seu futuro e suas economias em uma casa de dois andares no bairro de Geribá, em Búzios, com a expectativa de começar uma vida tranquila ao lado da namorada e dos pais. Contudo, o sonho de um refúgio à beira-mar se transformou em um longo e desgastante processo judicial, impulsionado pela queixa de um vizinho de alto escalão, o desembargador Luiz Zveiter, que alegou violação de privacidade.
Junior começou a construção de sua casa em 2019, com sala ampla, piscina e suítes no térreo, além de um segundo andar em andamento. As obras, mesmo aceleradas durante a pandemia, foram interrompidas em outubro de 2020, quando uma liminar da Justiça embargou a construção por falta de licenciamento atualizado. Junior rapidamente regularizou a situação junto à prefeitura, mas os problemas não pararam por aí. Zveiter, dono de uma mansão com heliponto ao lado da propriedade, apresentou nova queixa: o segundo andar daria a Junior uma visão de seu terreno, comprometendo sua privacidade.
Em busca de um acordo, Junior propôs diversas soluções, como a inclusão de janelas menores, um painel de madeira com cerca viva e até uma parede de concreto para bloquear a vista para o terreno vizinho. Nenhuma dessas alternativas foi aceita por Zveiter, o que levou o caso a se arrastar por quase quatro anos. Em agosto de 2024, o juiz Nando Machado Monteiro dos Santos, então responsável pelo caso, determinou que o segundo andar fosse demolido, invocando o direito à privacidade previsto no Código Civil.
A decisão levantou questionamentos entre juristas. O desembargador aposentado Silvio de Salvo Venosa, por exemplo, argumentou que a demolição é uma medida extrema e que o juiz poderia ter optado por soluções menos invasivas, como o bloqueio da vista. Junior chegou a apresentar simulações com a proposta de cerca viva, mas a sugestão foi ignorada pelo juiz.
Coincidentemente, dias após a decisão, o juiz Santos foi transferido para Belford Roxo, com a remoção aprovada em sessão liderada pelo próprio Zveiter. O tribunal justificou a transferência com base no critério de “merecimento” e na ausência de candidatos para a vaga.
Hoje, Junior ainda mora na construção inacabada, cercado por restrições e ameaçado por multas caso desrespeite o embargo judicial. Com o segundo andar interditado e uma multa estipulada em caso de novas obras, ele considera recorrer na esperança de que, finalmente, consiga terminar o sonho de uma casa em Búzios.
