O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos Minorias e Igualdade Racial, vai acompanhar audiência do julgamento da Volkswagen do Brasil na Justiça do Trabalho por denúncias de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão
O caso ocorreu na Fazenda Vale do Rio Cristalino, localizada em Santana do Araguaia (PA), entre os anos de 1974 e 1986.
A audiência, nesta sexta-feira (30), em Redenção (PA), deve ouvir testemunhas de ambas as partes.
O caso é investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que ingressou com uma ação civil pública pedindo R$ 165 milhões de indenização por danos morais coletivos.
Além disso, o órgão solicita que a montadora apresente um pedido público de desculpas e assuma compromissos formais para evitar violações semelhantes no futuro.
A fazenda foi operada pela subsidiária da montadora, a Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária, Comércio e Indústria (CVRC), e tinha cerca de 140 mil hectares, dedicados à pecuária extensiva e à extração de madeira.
De acordo com documentos do MPT e investigações iniciadas em 2019, trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida, vigilância armada, violência física e psicológica e alojamentos precários.
Relatos apontam que muitos desses trabalhadores eram recrutados por intermediários (“gatos”) e não tinham liberdade de deixar a propriedade.
Segundo o procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordenou as investigações realizadas pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) “Fazenda Volkswagen”, o MPT promoveu profunda e exaustiva análise sobre os fatos ocorridos no local nas décadas de 1970 e 1980.
Em 1984, um inquérito policial conduzido no Pará concluiu que havia indícios de trabalho escravo e outros crimes na fazenda. Os empreiteiros contratados foram apontados como responsáveis.
Contudo, de acordo com o padre Ricardo Rezende Figueira, que acompanhou de perto as investigações na época e é uma das principais autoridades no tema, houve divergência dentro do próprio processo investigativo.
Também em 1984, foi ajuizado um processo por trabalhadores com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da qual o padre Rezende era coordenador. A Volkswagen foi condenada na ação. Segundo o padre, a CPT foi responsável por coletar depoimentos e promover as denúncias.