O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação, confirmada pelo Palácio do Planalto, deverá ser oficializada em breve no Diário Oficial da União, mas já levanta questionamentos: a escolha foi pautada por mérito ou por conveniências políticas?
Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), do PL, que estuda migrar para o PSB, partido da base do governo Lula, num gesto visto como estratégico. A indicação da procuradora também teve o apoio de grupos políticos rivais em Alagoas: de um lado, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara; de outro, Renan Calheiros (MDB-AL) e seu filho, o ministro dos Transportes Renan Filho. Um raro acordo entre adversários que, na prática, pesou mais que o currículo?
Apesar de fazer parte da lista tríplice aprovada pelo Pleno do STJ em outubro do ano passado, Marluce não tinha, entre os concorrentes, o perfil mais técnico ou acadêmico robusto. A vaga também era disputada por dois nomes com longa experiência jurídica e atuações de destaque no Ministério Público brasileiro: Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos.
Trajetórias sólidas preteridas
Sammy Barbosa Lopes é procurador de Justiça no Ministério Público do Acre e tem formação jurídica irretocável. Natural de Xapuri (AC), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre, mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Atua atualmente como titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal do Acre, com forte presença em temas de segurança pública e controle de constitucionalidade.
Já Carlos Frederico Santos tem uma das carreiras mais respeitadas no Ministério Público Federal. Nascido em Manaus (AM), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e ingressou no MPF em 1991. Desde então, ascendeu por mérito até se tornar subprocurador-geral da República. Foi figura-chave em investigações de grande impacto nacional e é reconhecido por sua atuação técnica, equilíbrio e profundidade jurídica.
Mérito ou conchavos?
Ao optar por Marluce Caldas, o governo Lula reacende um velho debate: qual o peso do mérito técnico nas nomeações para os tribunais superiores? Embora a Constituição preveja critérios objetivos, como notório saber jurídico e reputação ilibada, a prática mostra que articulações políticas e afinidades partidárias continuam influenciando fortemente as decisões.
A pergunta que fica é: teria Marluce chegado ao STJ por ser, de fato, a mais preparada entre os indicados? Ou sua escolha reflete mais uma equação de conveniência política que garantiu o apoio de diferentes alas em Alagoas?
Com a palavra, o Senado Federal, que ainda precisa aprovar a nomeação. Mas, antes disso, a sociedade tem o direito de questionar os critérios que moldam o Judiciário brasileiro.
A escolha de Marluce também provoca uma reflexão mais profunda: afinal, ainda vale a pena estudar tanto, construir uma carreira sólida, colecionar títulos acadêmicos e dedicar-se ao serviço público com excelência?
Construir uma carreira baseada em mérito, reunir títulos acadêmicos, prestar concursos e se dedicar com seriedade à função pública parece não ter sido suficiente para Sammy Barbosa e Carlos Frederico, cujas trajetórias são marcadas por competência e preparo. Ambos foram ignorados diante de uma escolha claramente guiada por conveniências políticas. Marluce Caldas, por sua vez, não passou por concurso público para ingressar no Ministério Público, foi nomeada. Agora, sua chegada ao STJ, em meio a articulações entre grupos rivais e alianças de ocasião, evidencia a fragilidade das instituições quando o mérito cede espaço à barganha.
A indicação, que já gera polêmica, aprofunda a sensação de insegurança jurídica no país e levanta um alerta: que mensagem estamos passando a quem realmente se dedica ao serviço público com ética e excelência?
