Hoje, 17 de outubro, é o último dia de Luís Roberto Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com sua aposentadoria, formalizada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o país se prepara para uma transição importante na mais alta Corte do país. A decisão entra em vigor amanhã, 18, e abre espaço para o debate sobre o futuro da composição do Supremo.
Barroso, que assumiu o cargo em 2013, após ser indicado pela presidente Dilma Rousseff, poderia permanecer no STF até março de 2033, quando atingiria a idade limite de 75 anos. No entanto, o ministro anunciou no dia 9 de outubro sua decisão de antecipar a aposentadoria. A medida pegou muitos de surpresa, e logo se transformou em um dos temas mais discutidos nos bastidores políticos e jurídicos.
Na última quarta-feira, 15, Barroso passou mal durante um compromisso na Corte e precisou ser levado ao Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após um episódio de queda de pressão. Após exames, ele recebeu alta no dia seguinte, mas o incidente levantou questionamentos sobre o impacto da saúde do ministro em sua decisão de antecipar a saída.
A saída de Barroso agora coloca o presidente Lula diante de uma missão crucial: a escolha de um novo ministro para o STF. Entre os nomes cotados para a vaga estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, o processo de escolha promete ser mais complexo do que uma mera troca de nomes.
De acordo com fontes dentro do próprio STF, há discordâncias sobre a preferência de Lula por Messias. Durante uma reunião no Palácio da Alvorada, realizada na terça-feira, 14, o presidente discutiu com ministros da Corte o perfil do sucessor de Barroso. Entre as divergências apontadas, destacam-se as preocupações de parte dos magistrados com a nomeação de um novo integrante alinhado com o governo, o que poderia comprometer a independência do tribunal.
O tema da diversidade no STF também voltou a ser levantado com força, especialmente após declarações da ministra Cármen Lúcia. Na última quinta-feira, 16, a única mulher no Supremo usou a tribuna durante evento na Faculdade de Direito da USP para reforçar a importância da presença feminina em espaços de poder, como o Judiciário. Ela destacou que a representação das mulheres no STF é uma questão fundamental para a democracia, considerando o papel do tribunal na sociedade brasileira.
A ministra Cármen Lúcia já havia manifestado anteriormente seu apoio à ideia de que uma mulher ocupe a vaga deixada por Barroso, uma posição que ressoa com movimentos civis e organizações da sociedade que defendem uma maior paridade de gênero na composição da Corte. O próprio Barroso, que se aposentará após 12 anos de atuação, afirmou publicamente que ficaria “muito contente” se uma mulher fosse escolhida para sucedê-lo.
O debate sobre a representatividade feminina no STF ganhou força nas últimas semanas, à medida que a aposentadoria de Barroso se aproximava. Organizações como o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o coletivo Mulheres no Poder têm pressionado para que o presidente Lula olhe para as mulheres do meio jurídico como opções viáveis para ocupar cargos de destaque.
Por ora, a sucessão de Barroso segue como uma questão de grande repercussão política e jurídica. A escolha do novo ministro será decisiva para o futuro da Corte, não apenas no que diz respeito ao alinhamento ideológico, mas também em relação ao fortalecimento de valores como a pluralidade e a diversidade em um dos pilares mais importantes da democracia brasileira.
Com a aposentadoria de Barroso, o STF se prepara para uma nova configuração, e a pressão sobre o presidente Lula para fazer uma escolha que reflita as demandas de uma sociedade em busca de mais representatividade só tende a aumentar.
