Dicionário da COP30: entenda os dez principais termos da conferência do clima

A 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP30, acontece em Belém, capital do Pará, a partir do dia 10 de dezembro deste ano. No evento, que é o principal do mundo para discutir os esforços para conter o aquecimento global, uma série de siglas e termos ilustram marcos, desafios e projetos que serão discutidos pelos representantes dos países.

Para te ajudar a navegar nesse mundo de termos, a Agência Pública preparou um dicionário com os dez principais termos da COP30.

• COP30

A COP é uma reunião anual entre os 198 países que assinaram, em 1992, um acordo para enfrentar o aquecimento global. A sigla significa “Conferência das Partes”, sendo que as partes são, justamente, os países que assinaram esse tratado.

As COPs são organizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e são espaços formais de negociação entre os países.

No final, cada conferência produz um documento, definido por consenso, com metas e medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e adaptar os países às mudanças climáticas.

O objetivo é gigantesco: evitar um aquecimento descontrolado do planeta, que pode ameaçar a vida humana na Terra.

• Acordo de Paris e meta de aquecimento de 1,5 ºC

A atividade humana alterou a concentração de gás carbônico na atmosfera. E as principais razões foram a queima de carvão, petróleo e gás para gerar energia.

Do início do século 20 pra cá, a concentração de gás carbônico disparou, elevando a temperatura média da Terra em 1,1 grau Celsius. Pode parecer pouco, mas esse aquecimento em um período tão curto de tempo é inédito na história do nosso planeta, e é ele que tem causado eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes.

Foi para frear esse aquecimento, quase 200 países assinaram, em 2015, o chamado Acordo de Paris. Ele tem força de lei e definiu que os países precisam cortar suas emissões para manter o aumento da temperatura da Terra abaixo de 2 graus, de preferência em até 1,5 ºC (1 grau e meio).

Esse é o limite considerado “seguro” pela ciência para evitar um cenário imprevisível, com ainda mais eventos climáticos extremos, mortes, deslocamentos forçados e perdas econômicas.

• Mitigação e adaptação

Essas duas palavras são a grande dupla quando o assunto é crise climática: porque são as duas principais frentes para combater as mudanças do clima.

Mitigar significa reduzir as emissões de gases do efeito estufa, que são causadas – principalmente – pela queima de combustíveis fósseis para geração de energia, transportes e processos industriais. No caso do Brasil, também pelo desmatamento e pela agropecuária. Diminuir o desmatamento é mitigar. Trocar fontes de energia poluentes por fontes limpas, também.

Já adaptar significa preparar as cidades, as comunidades e os setores da economia para enfrentar eventos extremos e o aumento de temperatura. Adaptação pode ser, por exemplo, tomar medidas para que as cidades fiquem mais resilientes a chuvas extremas, evitando desastres.

Mas como fazer isso? Essa é uma das grandes questões da COP30, que vai discutir metas globais de adaptação para que todo mundo vá junto na direção certa.

• Racismo ambiental

A crise climática é um problema global, mas ela não afeta todo mundo do mesmo jeito.

Populações negras, periféricas, quilombolas, indígenas e ribeirinhas muitas vezes estão entre as principais vítimas de eventos climáticos extremos, como enchentes e tempestades que provocam deslizamentos de terra ou secas severas. É o que chamamos de “racismo ambiental”.

O racismo ambiental reflete as desigualdades históricas de acesso de determinadas populações a direitos como saneamento básico e locais seguros para viver. Também reflete a falta de políticas públicas para essas populações, que acabam mais vulneráveis a desastres e expostas a áreas de risco.

Para dar um exemplo: uma pesquisa do Datafolha mostrou que a população negra, mais pobre e com menor escolaridade, foi a que mais sofreu perdas de bens e de renda nas enchentes no Rio Grande do Sul no ano passado.

O termo “racismo ambiental” foi criado por um ativista afro-americano nos anos 1980, nos Estados Unidos, para mostrar como as comunidades negras estavam mais expostas a lixo tóxico no país. De lá pra cá, o conceito foi ampliado e se tornou um ponto central do debate climático.

• Justiça climática

Você já ouviu falar de Tuvalu? É um país-ilha no Pacífico que está ameaçado de extinção por causa das mudanças climáticas. Isso mesmo: extinção. Mesmo mal tendo emitido gases do efeito estufa, Tuvalu corre o risco de ficar debaixo d’água por causa do aumento do nível do mar.

Injusto, né? A crise climática é bem injusta, porque, no geral, os países e comunidades que menos contribuíram para o problema são os que mais sofrem com ele.

Só dez países no mundo – incluindo o Brasil – representam juntos quase 70% das emissões.

E, a cada ano, o 1% mais rico da população global produz 16% de todas as emissões.

Enquanto isso, mais de 3 bilhões de pessoas vivem em lugares muito vulneráveis às mudanças climáticas.

É por isso que nessas discussões se fala tanto em justiça climática.

Esse conceito é uma forma de tentar garantir que os mais vulneráveis e menos responsáveis pela crise climática não sejam os mais afetados por ela – e que também não sejam ainda mais prejudicados por medidas de adaptação e de transição energética.

• Transição energética

No combate às mudanças climáticas, um dos temas mais importantes é energia. Isso porque a maior parte das emissões de gases do efeito estufa vem da queima de combustíveis fósseis. Petróleo, gás e carvão respondem por 80% da produção de energia global.

Para mudar esse cenário se fala de transição energética, ou, melhor, transição energética justa. Transição energética significa mudar as fontes de produção de energia na economia. Hoje, isso implica em abandonar petróleo, gás e carvão e adotar fontes bem menos poluentes, como solar, eólica e hídrica.

Na COP28, os países reconheceram a necessidade de fazer uma transição para longe dos combustíveis fósseis e de triplicar a capacidade das energias limpas até 2030.

Mas essa transição precisa ser justa. Ou seja, ninguém pode ficar para trás: os empregos e as comunidades não devem ser prejudicados, e os impactos econômicos e ambientais precisam ser minimizados.

• NDC ou Contribuição Nacionalmente Determinada

Neutralizar emissões. Fazer uma transição energética. Zerar o desmatamento. Talvez você já tenha ouvido algum desses compromissos ser anunciado com pompa e circunstância pelos países.

Eles fazem parte de uma sigla menos conhecida: NDC, ou Contribuição Nacionalmente Determinada.

As NDCs são o coração do Acordo de Paris. Nelas, cada país precisa dizer exatamente quanto – e como – vai reduzir suas emissões, sempre com o objetivo coletivo de evitar que o aumento da temperatura da Terra passe de 1,5 grau Celsius.

Acontece que a gente está longe desse objetivo. Pela última leva de NDCs, apresentada há cinco anos, a previsão é de que o aquecimento chegue a pelo menos 2,6 graus até o final do século.

Mas há esperança: 2025 é ano de atualização das NDCs, que vão ser discutidas na COP30. Hora dos países provarem que vão fazer mais para enfrentar a crise climática.

• GST

GST vem do inglês Global Stocktake, que a gente pode traduzir como “balanço global”. Ele é uma avaliação, ou um balanço, para ver se o mundo está se aproximando dos objetivos do Acordo de Paris para impedir que o aquecimento da Terra ultrapasse um grau e meio.

Como prometer é fácil, o acordo determinou que esse balanço seja feito a cada cinco anos. O primeiro deles foi finalizado em 2023, e a má notícia é que ele mostrou que a gente não está no caminho para limitar o aquecimento global.

A medida mais importante é diminuir muito o uso dos combustíveis fósseis – algo que os países produtores de petróleo vêm resistindo.

• 1 trilhão de dólares

Se tem uma coisa que os países mais pobres precisam para enfrentar as mudanças climáticas é de dinheiro. Mas se tem uma coisa que os países ricos não querem abrir mão também é de dinheiro.

A disputa por recursos é central nessas negociações está no centro da COP30.

Apesar de a crise climática atingir todo mundo, ela não foi causada por todos na mesma medida. As nações que se industrializaram primeiro são as maiores emissoras históricas de gases do efeito estufa – e os Estados Unidos lideram esse bonde dos principais responsáveis pela situação atual.

Mas como todo mundo precisa agir, 15 anos atrás houve um acordo: os países desenvolvidos iam mobilizar 100 bilhões de dólares por ano para ajudar os países em desenvolvimento até 2025. No ano passado, eles tiveram que negociar uma nova meta que ficou em 300 bilhões de dólares.

Esse valor ainda é considerado muito insuficiente. Cálculos apontam que os países em desenvolvimento precisam de 1,3 trilhão de dólares para lidar com a crise climática. Uma das responsabilidades da presidência da COP30, que é brasileira, e da COP29, que foi do Azerbaijão é resolver como chegar a esse valor.

• TFFF

Na COP30, o Brasil lança uma grande iniciativa. E, apesar de ser uma ideia brasileira, ela já é conhecida no mundo pela sua sigla em inglês: TFFF, que significa Tropical Forests Forever Fund, ou Fundo Florestas Tropicais para Sempre.

A ideia é que países passem a receber dinheiro por manter em pé suas florestas. Se der certo, pode representar o maior volume de recursos da história para a conservação de florestas tropicais, como a Amazônia e a Mata Atlântica.

Hoje, a maior parte desses recursos vem de doações e, por isso, são muito inconstantes. Com o TFFF seria diferente: todos os anos, países como o Brasil podem receber cerca de 4 dólares por hectare de floresta em pé. Áreas desmatadas ou degradadas vão ser descontadas.

Para isso funcionar, o TFFF vai operar como um fundo de investimentos com um financiamento inicial de países ricos: Noruega, Reino Unido e Emirados Árabes são alguns dos interessados. O fundo vai investir os recursos e usar os rendimentos para pagar os países tropicais.

O pontapé inicial já foi dado – e pelo próprio Brasil, que anunciou 1 bilhão de dólares para o TFFF enquanto espera que mais países invistam no fundo.