O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aceitou denúncia contra um quarteto acusado de fraudar licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa (GO) para compra de testes de detecção da Covid-19, em 2020, durante a pandemia. O golpe gerou prejuízo de R$ 700 mil aos cofres públicos.
O então procurador-geral de Formosa Leonardo Cândido Martins Bonini, os médicos Rafael Vinícius Magacho dos Santos Silva e Bernardo Magacho dos Santos Silva e o empresário Humberto de Alencastro Costa Ferreira são acusados da fraude. A denúncia feita à Justiça é do Ministério Público de Goiás (MPGO), que, em abril deste ano, cumpriu mandados de busca e apreensão contra o quarteto.
De acordo com o MP, os médicos Rafael e Bernardo se juntaram para importar os testes e vendê-los ao município com valor superfaturado, por meio da empresa Magacho Exportação & Importação Ltda. Leonardo, por sua vez, teria tomado a dianteira das negociações com o Executivo para receber propina em troca.
Humberto foi o responsável por apresentar os médicos ao procurador. Os denunciados se reuniram pela primeira vez em 13 de maio de 2020. No dia seguinte, a empresa Magacho, de Bernardo, usada para vender os testes superfaturados, foi previamente escolhida como vencedora da licitação.
Ainda de acordo com o Ministério Público, os fraudadores apresentaram propostas falsas de três empresas inexistentes para dar ares de legalidade à negociação.
O promotor de Justiça Douglas Chegury, da 2ª Vara Criminal da comarca de Formosa, aponta a prática de crimes como frustração do caráter competitivo e violação de sigilo em licitação, além de corrupção. O caso segue em juízo.
