O presidente da CPI do MST, deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), quer prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados.
O colegiado apura a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no país e começou a funcionar em meados de maio deste ano. Em princípio, o prazo final é 28 de setembro, de acordo com documento no sistema da Câmara.
No entanto, o recesso “branco” – por não ter sido oficial – de duas semanas em julho deve fazer o prazo diminuir pelo mesmo período.
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Zucco disse à CNN ser preciso ter mais tempo para desenvolver os trabalhos e concluir o relatório, a ser elaborado pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). Ele quer, pelo menos, mais dois meses, afirmou.
Por isso, pretende conversar e pedir a prorrogação do prazo ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no retorno aos trabalhos do Congresso Nacional, nesta semana.
Zucco argumenta que, além das duas semanas do recesso branco do Parlamento, a CPI do MST não pôde trabalhar como gostaria nos dias antes da pausa.
Isso devido à votação da reforma tributária na Casa e à possibilidade de que os deputados federais votassem à distância por meio de um aplicativo. Dessa forma, não havia quórum para a realização das reuniões presenciais.
Próximos depoimentos
A CPI do MST pretende ouvir o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República general Gonçalves Dias na próxima terça-feira (1º).
Dias chefiou o GSI de janeiro a abril deste ano. Até março, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), era subordinada ao GSI.
Ricardo Salles, autor do pedido de convocação do Dias, disse que há relatórios da Abin desde 2019 sobre movimentações do MST e outros grupos.
A Abin fornecia informações aos estados para que as autoridades de segurança tomassem as devidas providências em caso de invasões, por exemplo, relatou Salles.
Segundo o parlamentar, no entanto, desde janeiro, não houve mais nenhum envio. Portanto, os deputados querem questionar Dias sobre a questão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que Dias compareça à CPI, mas, se quiser, poderá ficar em silêncio em caso de perguntas que possam incriminá-lo.
Mendonça também autorizou que Dias seja acompanhado por um advogado e determinou que ele não pode sofrer constrangimentos físicos ou morais.
A defesa do ex-ministro chegou a acionar o Supremo na tentativa que ele não fosse obrigado a depor. Como convocado, porém, ele é obrigado a comparecer.
Zucco e Salles afirmam que respeitam a decisão do direito ao silêncio. Entretanto, avaliam que seria bom Dias prestar explicações, tirar dúvidas.
Na quarta-feira (2), segundo Zucco, a CPI pretende ouvir técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre supostas irregularidades em casos de reforma agrária e repasses do governo federal.
Ainda, pretendem ouvir o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guiherme Derrite.
Na quinta-feira (3), querem tomar o depoimento de José Rainha, líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL).
Para a segunda semana de agosto, a comissão quer a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e de um dos principais líderes do MST, João Pedro Stédile.
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