Após um amplo processo participativo que mobilizou 65 mil pessoas em 2.570 municípios, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente foi concluída com a entrega de 104 propostas para a melhoria das políticas públicas ambientais. As sugestões, construídas ao longo de um ano por meio de conferências municipais, estaduais, livres e também pela internet, foram sistematizadas e priorizadas em plenária final realizada em Brasília entre os dias 6 e 9 de maio.
“Boa parte das políticas públicas que mais deram certo no Brasil nascem da sociedade”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao receber o documento final.
O processo resultou em 2.635 propostas iniciais, debatidas em cinco eixos: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica, e governança e educação ambiental. A partir desse material, os participantes definiram uma lista de 104 prioridades.
A principal demanda da sociedade é a garantia de financiamento para ações ambientais. O item que lidera a lista pede a destinação mínima de 5% dos fundos ambientais para gestão, fiscalização, restauração florestal e educação ambiental e climática.
A educação ambiental aparece como segunda prioridade, com ênfase em uma abordagem crítica e permanente, capaz de desconstruir heranças coloniais e se conectar aos territórios de forma interdisciplinar.
Entre as outras propostas mais votadas estão a criação do Sistema Nacional de Brigadas contra incêndios, com participação comunitária e recursos contínuos; a garantia dos direitos de animais silvestres e domésticos, especialmente em situações de desastres; e a criação de um Programa Nacional de Justiça Climática, voltado às populações mais vulneráveis.
A conferência também propôs medidas estruturantes, como a taxação progressiva de grandes fortunas para financiar a transição ecológica, o fomento à agricultura regenerativa, a economia circular no tratamento de resíduos e a regularização fundiária com participação de povos tradicionais.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, embora tenha uma ordem de prioridade, a lista funciona como um guia que pode inspirar tanto ações de governo quanto iniciativas do setor privado e da sociedade civil organizada.
