Projeto de Lei (PL) n° 1.438/2022 segue para sanção presidencial. Texto permite a aplicação desse tipo de terapia por profissionais de saúde com nível superior
O Senado Federal aprovou nesta semana, de forma unânime, o Projeto de Lei n° 1.438/2022, que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento de saúde complementar em todo o País. A Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) atuou, com apoio da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), pela aprovação da regulamentação da técnica.
Durante a pandemia de Covid-19, em 2021, o projeto tramitava na Câmara dos Deputados como PL n° 9.001/2017 e o presidente da Anadem, Raul Canal, encaminhou um ofício a todos os 513 deputados declarando apoio à medida, como forma de fomentar práticas benéficas aos pacientes e que respeitem a liberdade dos profissionais de saúde na escolha do tratamento.
Este ano, foi enviado mais um ofício reforçando a todos os 81 senadores a importância da prática integrativa na odontologia, neurologia, oncologia, entre outras. “Países como Itália, Alemanha e Portugal já exploram o potencial terapêutico do ozônio. Será um grande avanço a autorização para esse tratamento no Brasil, será uma opção importante para muitos pacientes”, afirma Canal.
O Projeto
O PL é uma iniciativa do senador Valdir Raupp (MDB/RO) e prevê a autorização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar e que somente pode ser prescrita por profissional de saúde de nível superior inscrito em conselho de fiscalização profissional. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
A Ozonioterapia
A prática é integrativa e complementar de baixo custo, com segurança reconhecida, que aplica uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica. Uma das propriedades mais reconhecidas do ozônio é a ação germicida.
Anadem
A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) foi criada em 1998. Enquanto entidade que luta pela categoria e seus direitos, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos associados, especialmente no campo jurídico.
