Após meses de operações contra fraudes no setor de combustíveis, a Receita Federal anunciou nesta sexta-feira (17) o destino de milhões de litros de produtos apreendidos em ações contra a adulteração e comercialização irregular no país. Segundo o órgão, o material será repassado ao Instituto Combustível Legal (ICL), que ficará responsável pela guarda e destinação final dos combustíveis.
A decisão é fruto de um acordo de cooperação firmado entre a Receita, vinculada ao Ministério da Fazenda, e o ICL, apontado por representantes do setor como “entidade idônea e representativa”. Caberá ao instituto, a partir de agora, indicar empresas e locais que possam atuar como depositários do combustível irregular, respeitando critérios técnicos e operacionais.
“Com o acordo, a instituição se compromete a dialogar com o setor de combustíveis e indicar entidades hábeis a receber o encargo de depositário”, afirmou a Receita, em nota.
Para cada depósito individual, será assinado um termo específico com a empresa envolvida. O combustível permanecerá sob guarda do instituto até sua destinação final, que poderá ocorrer via leilão, destruição ou eventual devolução — caso haja comprovação de origem lícita.
Operações revelaram ação de crime organizado
As apreensões em questão ocorreram no âmbito das operações Boyle e Carbono Oculto, que desarticularam esquemas complexos de adulteração envolvendo a introdução de metanol, substância tóxica e de uso controlado, em combustíveis vendidos em diversos pontos do país. As investigações revelaram a participação de organizações criminosas com atuação ramificada, incluindo empresas com sede na região da Faria Lima, em São Paulo — tradicional polo do setor financeiro.
A presença de metanol em combustíveis representa um risco grave à saúde pública e à segurança veicular. A substância é altamente tóxica e sua manipulação inadequada pode causar sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente.
Desdobramento envolve também bebidas alcoólicas
Na quinta-feira (16), a Receita deflagrou a Operação Alquimia, considerada um desdobramento das investigações anteriores. Desta vez, o foco é a coleta de amostras de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, vendidas irregularmente no mercado nacional.
Até o momento, as autoridades confirmaram 41 casos de intoxicação por consumo dessas bebidas, com seis mortes registradas, todas no estado de São Paulo. A situação acendeu um alerta no setor e nas autoridades sanitárias.
Receita promete intensificar fiscalização
Ao anunciar o novo acordo com o ICL, a Receita reiterou seu compromisso com o combate à sonegação, às fraudes estruturadas e ao crime organizado. Segundo o órgão, o objetivo é proteger o mercado formal e garantir a segurança do consumidor.
“A Receita Federal continuará avançando no combate à evasão fiscal, às fraudes e às organizações criminosas, protegendo o mercado e a população brasileira”, concluiu, em nota.
O Instituto Combustível Legal deve iniciar, nas próximas semanas, os procedimentos logísticos para a destinação temporária dos produtos apreendidos. Ainda não há informações oficiais sobre a quantidade total de combustíveis que será redirecionada, mas fontes ouvidas pela reportagem indicam que o volume ultrapassa 10 milhões de litros.
