A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (30/9), a inclusão da Parada do Orgulho LGBTQIAP+, de Taguatinga, no Calendário Oficial de Eventos do DF.
Conforme o Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), o evento será comemorado anualmente no terceiro domingo de setembro, com a possibilidade de ações culturais e educativas ao longo de todo o mês.
Segundo a justificativa do PL, a iniciativa “reconhece o papel da parada como manifestação em defesa da cidadania e do respeito à diversidade sexual e de gênero”.
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No texto da proposição, Magno destaca o alto índice de violência contra pessoas LGBTQIAP+ no Brasil. Segundo a redação, dados de 2021, do Grupo Gay da Bahia, apontam uma morte a cada 29 horas, entre homicídios e suicídios, com maior incidência entre gays, travestis e transexuais.
“O objetivo da lei é promover visibilidade, respeito e inclusão, reforçando o papel da parada como espaço de resistência, celebração e conscientização da sociedade sobre os direitos da comunidade LGBTQIAP+”, informa o PL.
O PL foi aprovado por 14 deputados. Votaram contra os distritais Thiago Manzoni (PL), Pastor Daniel de Castro (PP), Roosevelt (PL), Martins Machado (Republicanos) e Iolando (MDB).
Apreciado pelo Plenário da Casa, o PL segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).