Nas salas de um casarão recém-restaurado em Nazaré, um dos bairros nobres de Belém, entre taças de vinho e canapés, o clima naquela noite de novembro era de celebração. A 30ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP30, ainda não tinha terminado, mas representantes de entidades, empresas do agronegócio e produtores rurais ali reunidos já julgavam ter cumprido sua missão: mostrar a agricultura brasileira não como uma das responsáveis pela crise do clima, mas como solução para ela.
Não era uma missão trivial. E o agronegócio sabe bem por quê. “O setor começou o ano questionando se valia a pena o agro estar ou não na COP. Se a gente ia ou não”, admitiu Francila Calica, diretora para América Latina de agricultura e sustentabilidade da Bayer em sua fala no casarão. Na plateia, a reação foi de concordância. Uma mulher citou a preocupação de que a presença do agro na conferência pudesse levar à “bagunça” e “baderna”.
“Exato, que ia ter manifestação. Esse era o grande medo do setor”, retomou a diretora da empresa de pesticidas. “A Agrizone veio para provar que a gente precisava estar aqui.”
Por que isso importa?
Atividade agropecuária é considerada a principal emissora de gases de efeito estufa no país quando são contabilizadas suas emissões diretas e as indiretas provenientes do desmatamento; boas práticas permitem que o setor reduza o seu impacto, mas ainda faltam dados que mostrem sua incidência pelo país
Calica se referia ao espaço montado no campus da Embrapa Amazônia Oriental, com patrocínio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da própria Bayer e de outras gigantes, como Nestlé, a cerca de dois quilômetros do local onde era realizada a COP. Ao longo das duas semanas de conferência, o espaço, que recebeu ministros, governadores e delegações de outros países, serviu como vitrine de uma agropecuária moderna e sustentável.
“A gente precisa estar nesses lugares desconfortáveis para a nossa narrativa”, completou a diretora.
Ela não explicou o que quis dizer com desconforto, mas não é difícil imaginar. A agropecuária brasileira é bastante cobrada por seu papel na crise climática, na devastação de biomas do país e também por conflitos de terra com populações tradicionais.
Algumas análises apontam que a atividade econômica responde pela maior fatia de emissões de gases de efeito estufa do país, quando são consideradas tanto as emissões diretas do setor, quanto as indiretas provenientes do desmatamento que transforma floresta em pasto. Por esse cálculo, o setor é responsável por dois terços das emissões do país, dado que eles rejeitam.
O desmatamento associado ao setor se tornou um problema para os negócios do agronegócio no exterior, como na União Europeia, que passou uma lei anti-desmatamento para produtos importados. De modo que rejeitar essa associação e ressaltar que existe um lado “verde” do agro se tornou, também, um esforço de “narrativa”, como diz Calica.
Mas se em algum momento o setor esteve preocupado com o que a COP30 poderia fazer com a imagem da agropecuária brasileira, após duas semanas de conferência, esse medo ficou para trás. Tão para trás que poucos dias depois do término da COP, o braço do setor no Congresso, representado pela imensa Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), se sentiu à vontade para implodir o licenciamento ambiental do Brasil e voltar a investir contra os direitos dos povos indígenas.
“Todos nós tínhamos uma preocupação em relação ao que ia acontecer. Havia uma dúvida de que o Brasil fosse receber muito enxovalhamento de estrangeiros por causa da agricultura, mas o que aconteceu foi o contrário”, afirmou o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues em um evento promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo no último dia 27 de novembro.
Escalado como enviado especial para o setor, Rodrigues entregou à presidência da COP30, ainda antes de a conferência começar, um documento de 158 páginas, construído a partir das sugestões de dezenas de entidades do setor, com a posição da agropecuária no debate climático.
“A agricultura tropical deve ser vista não como parte do problema, mas como parte da solução. A COP30, em Belém, será uma oportunidade histórica de consolidar essa visão”, afirma o documento.
Encerrado o evento, pela avaliação de Rodrigues, o plano do setor deu certo. “[A agricultura brasileira] foi admirada, respeitada e amada. O mundo amou o agro tropical pela sustentabilidade que tem”, disse ele.
“O Brasil tem um diferencial que ele já tem a sustentabilidade inserida no seu DNA, e conseguimos demonstrar isso”, afirmou Bruno Lucchi, diretor técnico da CNA, em evento para imprensa no dia 9 de dezembro.
Essa sustentabilidade, porém, parece restrita às boas práticas exibidas na Agrizone – descrita por termos tão elogiosos quanto “grande sacada”, “sucesso” e “principal legado”. Já que menos de uma semana após o término da conferência, a FPA deu a grande maioria dos seus 344 votos (entre deputados e senadores) para derrubar os vetos do presidente Lula ao projeto de lei que alterou o licenciamento ambiental, num movimento elogiado pela CNA.
Entidades do agronegócio apoiaram o “PL da Devastação”
Antes da votação, entidades do agronegócio, como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e a Croplife (da qual a Bayer faz parte) já tinham enviado uma carta ao presidente pedindo que ele sancionasse a versão integral do projeto de lei, apelidado por cientistas e ambientalistas de “PL da Devastação”, por seu potencial de impacto negativo para biomas brasileiros.
Enquanto o documento elaborado por Rodrigues para a COP30 menciona o problema do desmatamento várias vezes e admite que para consolidar a tendência de queda é preciso “fortalecer a governança fundiária e ambiental”, o novo licenciamento vai na direção contrária.
A nova legislação dispensa a necessidade de licenciamento para atividades de agricultura e pecuária – mesmo para os produtores que ainda não tiveram seu Cadastro Ambiental Rural validado.
O CAR é um instrumento previsto pelo Código Florestal que obriga proprietários rurais a informarem se os seus imóveis estão ou não em conformidade com a legislação ambiental, se estão fazendo a manutenção devida de uma parcela da vegetação nativa. Mas como esse registro é auto-declaratório, ele precisa ser validado pelos órgãos ambientais estaduais.
“Você vai ter situações de propriedades rurais que não têm o CAR analisado pelo órgão que iria dizer se aquela propriedade está cumprindo com a função socioambiental. Também vão ter dificuldade de comprovar que estão regulares perante as questões ambientais. Isso vai dificultar porque muitos compradores de produtos agrícolas, muitas traders, estavam exigindo o licenciamento ambiental para poder comprar um determinado produto”, afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em entrevista à Agência Pública, ao criticar a derrubada dos vetos.
Não bastasse, a lei do licenciamento, tão celebrada pelas entidades do agronegócio por trazer uma suposta “modernização”, retira a proteção especial da Mata Atlântica, acelera o processo de licenciamento para obras consideradas estratégica pelo governo (como estradas de interesse do setor para o escoamento da produção pecuária e de grãos) e dispensa a consulta de povos indígenas e comunidades tradicionais que ainda não tenham tido seus territórios totalmente demarcados – processos que costumavam levar anos.
Para completar a virada de chave pós-COP30, na última semana praticamente todos os senadores da FPA (com apenas duas exceções) votaram para aprovar uma proposta que altera a Constituição Federal, instituindo na carta magna um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A tese é uma das principais bandeiras da FPA, que se valeu até mesmo de desinfomação para angariar apoio de outros parlamentares há dois anos, quando o tema estava em análise pelo Supremo Tribunal Federal. Bastou a Corte considerar a tese inconstitucional para, logo na sequência, o Congresso aprovar um projeto de lei adotando o marco temporal. Como essa lei também está sendo questionada no Supremo, que na semana passada retomou o julgamento, o Senado resolveu se antecipar e tentar colocar o marco temporal na própria Constituição.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve a tramitação acelerada e foi votada pelos senadores na calada da noite em apenas um turno de votação (o regimento prevê dois turnos para PECs). Não houve discussão parlamentar em comissão especial e nem debate público.
Essa exigência de comprovação da presença indígena em 1988 para viabilizar demarcações já vem acirrando conflitos fundiários e deve restringir ainda mais a demarcação desses territórios, que operam como barreiras contra o desmatamento e, comprovadamente, mantêm a floresta em pé. Ainda assim, a tese já recebeu manifestações públicas de apoio da Abag e da CNA – esta última, inclusive, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra demarcações de Terras Indígenas anunciadas pelo governo federal durante a COP.
Na Agrizone, conflitos com povos tradicionais pareciam problema do passado
Quem frequentou a Agrizone poucas semanas antes e se deparou com a imagem bonita que o setor tentou passar de si mesmo, porém, talvez tenha saído de lá com a crença de que conflitos com povos tradicionais são problema do passado e que o agro moderno não causa impactos ambientais ou climáticos.
A programação contou com mesas sobre regularização de territórios quilombolas e conhecimento indígena, papel da agricultura familiar, rastreamento de cadeias produtivas para evitar desmatamento e deu destaque em especial a práticas produtivas de baixo carbono.
“O ponto culminante foi a vitrine tropical tecnológica que foi montada, onde estavam plots com culturas com a tecnologia de baixo carbono ou carbono neutro, soja, banana, trigo, pasto, integração pecuária e floresta. Era uma vitrine impressionante que qualquer pessoa, por mais analfabeta que seja de qualquer país do mundo, via a tecnologia expressa do Brasil tropical”, afirmou Roberto Rodrigues ao falar da Agrizone no evento do último dia 27.
Segundo o ex-ministro, cerca de 40 delegações estrangeiras estiveram no local para conhecer essas práticas desenvolvidas pela Embrapa. “E todos ficaram perplexos”, disse ele. “A reação ampla e universal foi: ‘nunca imaginei que a agricultura brasileira fosse tão sustentável, tão tropical’, isso foi o maior upgrade”, afirmou ele.
“Agricultura tropical” é o conceito da vez entre os representantes do agronegócio brasileiro, expresso em várias falas e documentos das principais entidades, mas que não tem uma definição clara sobre do que se trata. Ora o termo parece se referir à produção feita no país de maneira geral, já que o Brasil é um país tropical, ora parece se restringir mais a um conjunto de boas práticas adotadas por alguns produtores.
De fato, há anos os produtores brasileiros podem recorrer a diferentes medidas, desenvolvidas e promovidas aqui, especialmente pela Embrapa, para melhorar a produtividade com efeitos positivos para o clima e para o meio ambiente.
São práticas como plantio direto (sistema que aproveita a palha e não revolve o solo, o que tem potencial de reduzir as emissões provenientes desse processo), sistemas de integração entre lavoura, pecuária e floresta (em que as três atividades são realizadas na mesma propriedade, melhorando a produtividade do solo e reduzindo emissões), manejo de pastagens (que melhora a dieta bovina) e fixação biológica de nitrogênio (o que reduz o uso de fertilizantes, também emissores de gases do efeito estufa).
“O agro brasileiro não aconteceu por acaso, ele aconteceu por pessoas como o ministro Roberto Rodrigues, e de várias outras, com um olhar de investimento em pesquisa, inovação, transformação de um país importador para um país produtor – e tudo isso feito em cima de diversas práticas sustentáveis. A gente só não dava esse nome”, disse Filipe Teixeira, diretor sênior de sustentabilidade e assuntos corporativos da Syngenta, produtora de sementes e agrotóxicos, no evento do dia 27.
“Faltava a gente traduzir isso para o resto do mundo. A COP foi um momento extremamente importante para que a gente pudesse fazer isso: mostrar que a agricultura tropical é capaz de produzir, alimentar e ser sustentável”, completou.
O objetivo declarado das principais entidades e grandes empresas do setor é fazer dessa agropecuária que se vale de práticas mais sustentáveis um “modelo para o mundo”.
“A gente colocou um espaço e disse: olha, se fizer bem feito, a gente é parte da solução”, disse Eduardo Bastos, do Instituto Equilíbrio e diretor da Abag, que assumiu o microfone logo após a fala da vice-diretora de sustentabilidade da Bayer no evento no casarão em Belém.
Faltam dados sobre a extensão e os benefícios da agricultura tropical para o clima
Há dois entraves, porém, para que essas práticas possam, de fato, ser consideradas uma grande solução: a falta de dados sobre a adoção delas e, mais, a ausência de comprovação científica da quantidade de carbono que elas absorvem da atmosfera.
Não se sabe com detalhamento, por exemplo, quão disseminadas são essas práticas entre os mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários em todo o país. Os poucos dados que existem são escassos, dispersos em diferentes bases e, em alguns casos, extraoficiais.
Por exemplo, a única informação existente hoje sobre sistemas integrados de lavoura, pasto e floresta (chamados pela sigla ILPF) são da Rede ILPF, associação formada por uma parceria público-privada entre a Embrapa, a cooperativa Cocamar e empresas como Suzano e Syngenta. Segundo a rede, há hoje 18 milhões de hectares com alguma integração. Considerando que, segundo a Embrapa, há 160 milhões de hectares de pastagens no Brasil, apenas 11,25% teriam sistemas integrados.
“O plantio direto no Paraná, por exemplo, é bem difundido. Mas, de forma geral, não conseguimos dizer quem, onde e que tipo de plantio direto vem fazendo”, explicou Gabriel Quintana, analista em clima e emissões do Imaflora, à Pública. “Essa é a maior trava. Já que estamos querendo exaltar a nossa agropecuária, temos que monitorar, comprovar e escalar essas práticas.”
O Brasil tem, desde 2011, um plano para incentivar economicamente produtores a adotarem essas técnicas, apelidadas de agricultura de baixo carbono, o Plano de Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+). Uma parcela do Plano Safra é voltada para o ABC, mas ao longo desse período, os recursos destinados para essas práticas sempre ficaram em torno de apenas 2% do total do Plano Safra. Ou seja, a agricultura tradicional, de alto carbono, continuava recebendo a maior fatia.
Por outro lado, até mesmo o plano ABC+, que pretende expandir práticas sustentáveis para 72 milhões de hectares até 2030, carece de dados que permitam mostrar seu impacto. Foi o que apontou uma auditoria feita no ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o TCU, a “baixa disponibilidade de dados de atividades” do plano e a “inexistência de metodologia de implementação dos sistemas, práticas, produtos e processos de produção sustentáveis” impossibilita um monitoramento efetivo, gerando o risco de “não conseguir comprovar os resultados do plano em 2030, o que impacta na contabilização do esforço da agropecuária no Inventário Nacional de Emissão e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa”.
O inventário nacional, elaborado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), é a ferramenta que calcula oficialmente as emissões de gases de efeito estufa no Brasil. E é usado para comprovar, no âmbito da ONU, se o país está cumprindo suas metas de redução de emissões apresentadas junto ao Acordo de Paris.
Na última atualização dessas metas, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões entre 59% a 67% até 2035. E para definir como fará para atingir o objetivo, o governo elaborou o chamado Plano Clima, que atribui aos diferentes setores da economia quanto cada um tem de reduzir suas emissões.
Na primeira versão, coube à agropecuária a maior fatia de corte de emissões. O governo considerou, no cálculo, que a atividade econômica é a maior emissora do país, ao contabilizar tanto as emissões diretas do setor, quanto as indiretas, provenientes do desmatamento que ocorre em imóveis privados e assentamentos rurais coletivos.
Para cumprir sua meta de redução, o setor teria, entre outras ações, de reduzir o desmatamento em áreas privadas e recuperar vegetação nativa também em propriedades privadas.
Fora da Agrizone, setor questiona metas para redução de emissões
Entidades do agronegócio, porém, rapidamente contestaram a quantidade de emissões associadas ao agronegócio descritas no Plano Clima e pediram uma revisão do documento, cuja publicação oficial acabou adiada. Uma das reclamações é a de que o plano não inclui as remoções de carbono nas propriedades rurais.
O problema é que faltam estudos científicos para comprovar essas remoções. Alguns estudos publicados no Brasil indicam esse potencial de práticas sustentáveis, mas ainda não há dados que permitam extrapolar os resultados para toda a agricultura desenvolvida nas diferentes regiões e biomas do país, explica o pesquisador Ricardo Araujo, do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), que é especialista em emissões de gases de efeito estufa.
“A agricultura mais moderna e mais sustentável que se faz no Brasil é menos intensa em carbono, só que hoje existe uma lacuna, tanto de resultados científicos publicados e revisados por pares – que nos permitam ter parâmetros, fatores de emissão mais apurados –, como também existe essa lacuna de dados do monitoramento mesmo, da política pública”, disse Araujo à reportagem.
A Embrapa está realizando pesquisas e reunindo informações para montar uma plataforma de dados de emissões na agropecuária com o objetivo de longo prazo de estabelecer parâmetros para medir não só quanto carbono é emitido, mas também quanto do gás é absorvido nos processos produtivos – pelo crescimento das plantas, por exemplo. Hoje, pela falta de dados científicos, o Brasil só consegue contabilizar no inventário a parte das emissões de atividades agrícolas e pecuárias.
“Dentro de casa, o Brasil precisa organizar um sistema nacional de dados, métricas e padrões tropicais que sejam a referência de maior qualidade científica no nosso território para orientar o nosso inventário [nacional] para calcular a remoção [de carbono]”, afirmou Daniel Vargas, professor da FGV, à reportagem.
A Embrapa também faz parte de uma aliança com a FGV Agro e o Centro de Estudos de Carbono em Agricultura Tropical (CCarbon, vinculado à USP) para produção científica sobre as emissões e absorções da agricultura tropical.
O desejo, expresso por várias vozes do setor, de pesquisadores a empresários, é que a “agricultura tropical” deixe de ser medida pelos parâmetros internacionais, criados, em sua maioria, por pesquisas desenvolvidas no Norte Global, que acabariam por “penalizar” a atividade realizada no Brasil no que se refere às emissões. É o que o setor chama de “tropicalizar” as métricas.
Eles argumentam, por exemplo, que a agricultura tropical teria uma capacidade maior de absorver gás carbônico da atmosfera e armazená-lo no solo do que a praticada no hemisfério norte, o que abateria mais as emissões do setor, diminuindo sua responsabilidade no aquecimento global.
“O fato é que nós estamos medindo errado o sistema. Está errada a conta, por que? Porque ela é incompleta, ela só considera as emissões, não considera as capturas”, afirmou Gilberto Tomazoni, diretor-executivo global da JBS, em evento realizado pouco antes da COP.
Enquanto não têm os dados para “mudar a conta” de fato, o setor procura promover a ideia de que as práticas mais sustentáveis, menos intensas em carbono, são uma realidade para toda a pecuária e agricultura brasileiras, como foi feito na COP.
A projeção dessa imagem “verde” parece ter eliminado o “desconforto” do setor com a conferência sobre mudanças climáticas – além de ter dado espaço para a aprovação de medidas negativas para o meio ambiente e para o clima no Congresso. Ao final da COP30, vários representantes de entidades e de empresas já estavam defendendo uma Agrizone na COP31, que será realizada em 2026 na Turquia.
“A gente ocupou esse espaço”, disse Eduardo Bastos, do Instituto Equilíbrio e da Abag no evento em Belém. “O desafio que a gente tem é o que nós vamos fazer com esse espaço que conquistamos. COP não é evento. É processo”, e para ele o processo da próxima COP “já começou”. “A gente tem que estar montando o plano de dominar o mundo através da agricultura tropical.”
