A média anual de quilombolas assassinados de 2018 a 2022, que inclui o último ano do governo de Michel Temer e os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, quase dobrou em relação ao período de 2008 a 2017, aponta um estudo divulgado nesta sexta-feira (17) pelas organizações não governamentais Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e Terra de Direitos.
No período analisado de cinco anos (2018-2022) pela segunda edição do levantamento “Racismo e violência contra quilombos no Brasil”, de 163 páginas, foram assassinados 32 quilombolas (média anual de 6,4 casos ao ano). Nos dez anos anteriores, o número total havia sido de 36 (média anual de 3,4). Os dados do período anterior a Bolsonaro foram distorcidos pelo ano de 2017, também durante o governo Temer, quando morreram 18 quilombolas em apenas 12 meses – destacaram-se duas chacinas, uma no Quilombo Iúna (BA), com seis mortos, e outra no Quilombo Lagoa do Algodão (AL), com quatro mortos.
Dados sobre os 32 homicídios registrados de 2018 a 2022 mostram que quase a metade dos mortos foi de “lideranças reconhecidas pelas comunidades” (15 casos); em 10 das 26 comunidades em que esses crimes ocorreram não há processo de regularização do território aberto no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os números indicam, segundo a Conaq e a Terra de Direitos, que territórios à espera de regularização, a ser definida pelo governo federal, estão mais vulneráveis à violência.
De acordo com as entidades, conflitos fundiários foram a motivação de 43% dos 32 crimes analisados. Foi o caso de Juscelino Fernandes Diniz e de Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, pai e filho que viviam no Quilombo Cedo, em Arari, no Maranhão, o estado campeão nos assassinatos, com nove casos, seguido por Bahia, Pará e Pernambuco, com quatro homicídios cada um. Em 5 de janeiro de 2020, Juscelino e Wanderson foram assassinados em casa, na frente da família, por um grupo de pistoleiros encapuzados. No ano anterior ao crime, pai e filho haviam sido presos depois que retiraram cercas elétricas instaladas no território por invasores e que impediam o livre acesso à comunidade.
“Dentre os 269 quilombos pesquisados, 190 (71%) registraram algum tipo de conflito territorial promovido por diferentes atividades econômicas, por obras de infraestrutura, ou atos administrativos dos órgãos municipais, estaduais ou federal que resultam em sobreposição aos territórios”, apontou o estudo. “Conflitos envolvendo latifúndios atingem mais de um terço (37%) dos quilombos analisados. Especulação imobiliária ou turismo e as atividades do agronegócio também impactam grande parte das comunidades que registraram a ocorrência de conflito.”
Segundo as entidades, que citam um levantamento da Fundação Palmares, há hoje 1.805 processos inconclusos em tramitação no Incra para regularização de territórios quilombolas. A violência contra quilombolas no ano de 2023 deverá continuar alta. De janeiro até a semana passada, pelo menos onze assassinatos ocorreram em territórios quilombolas ou vinculados à luta quilombola.
O caso de maior repercussão foi o assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, de 72 anos, em 17 de agosto passado, em uma comunidade na região metropolitana de Salvador (BA). Nesta quinta-feira (16), a Justiça acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra cinco homens. O MP concuiu que o assassinato ocorreu porque Bernadete “lutava contra o tráfico de drogas na região”.
Nove casos de feminicídio
O levantamento relativo a 2018-2022 observa ainda que “a garantia do território é essencial para a amenização da violência resultante de conflitos fundiários”, mas observa que também “é preciso avançar na efetivação de outras políticas públicas para proteção das famílias”. A violência de gênero, por exemplo, é constante em todas as fases do processo de titulação”.
Dos 32 assassinatos, pelo menos nove foram identificados como feminicídios. As vítimas tinham de 19 a 62 anos. Só em 2019 ocorreram cinco casos do gênero. A liderança quilombola Elitânia de Souza da Hora, por exemplo, foi morta a tiros em 27 de novembro daquele ano após sair de uma aula na Faculdade de Serviço Social na UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia). As suspeitas da investigação e da família recaem sobre um ex-companheiro de Elitânia que chegou a ser preso logo depois do crime, conforme a imprensa noticiou na época.
