A União das Associações de Familiares de Vítimas e Atingidos por Tragédias-Crimes divulgou nesta semana uma nota pública em que repudia a criminalização de vítimas e lideranças que denunciam a omissão do poder público diante de desastres socioambientais. O posicionamento foi motivado pela ação judicial movida contra Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, processado após criticar a atuação das autoridades no caso do afundamento de bairros causado pela Braskem.
A entidade reúne familiares e sobreviventes de episódios como a tragédia da Boate Kiss, os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho, o incêndio no Ninho do Urubu e o colapso geológico em Maceió, e denuncia o que considera um “grave atentado aos Direitos Humanos e à democracia”.
“É inadmissível que autoridades públicas utilizem o Judiciário como instrumento de intimidação contra quem busca justiça”, diz a nota.
Segundo a associação, este é o segundo caso registrado de tentativa de criminalização de vítimas por promotores de Justiça. O primeiro ocorreu no Rio Grande do Sul, durante a luta de familiares das vítimas da Boate Kiss, quando pais que exigiam respostas chegaram a ser alvos de ações judiciais. Em decisão que ganhou repercussão nacional, um juiz absolveu um dos acusados e escreveu na sentença: “Que esses tempos sombrios não voltem jamais.”
A União afirma que seguirá atuando de forma unificada em defesa do direito à verdade, à memória e à reparação, e alerta para os riscos de inversão de valores, nos quais quem denuncia passa a ser perseguido. “Trata-se de uma ameaça à liberdade de expressão e à própria construção da justiça no país.”
