Na cerimônia de entrega do Prêmio Dom Quixote e do Troféu Sancho Pança, realizada nesta terça-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o papel do Judiciário em meio a recentes críticas e ataques ao tribunal. “Decidimos de acordo com a Constituição e a legislação. O papel do Judiciário sempre será desagradar alguém, sempre há algum grau de rejeição”, afirmou Barroso durante o evento, que homenageou personalidades jurídicas com destaque na defesa da ética e da justiça.
O ministro reiterou a importância do STF na preservação do estado de direito e dos direitos fundamentais, destacando que, embora ninguém esteja imune a críticas, é necessário reconhecer o que o tribunal já fez de positivo pelo país. Em uma analogia, comparou a atuação da corte a uma autoestrada que conecta cidades e pessoas, mas onde eventualmente podem ocorrer acidentes. “Ao fazer a crítica, tem que lembrar o que fizemos de bom também”, enfatizou.
Entre os homenageados, o ministro Alexandre de Moraes recebeu o Troféu Sancho Pança, destinado a quem já foi agraciado com o Prêmio Dom Quixote e mantém atuação relevante no campo jurídico. Moraes tem sido uma figura central em discussões sobre a defesa da democracia e enfrentamento de ataques às instituições.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também esteve presente e recebeu o Prêmio Dom Quixote. Lira, que defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas do STF, evitou a imprensa após a cerimônia. Mais cedo, em manifestação, ele esclareceu que a proposta não busca interferir na autonomia da Suprema Corte, mas sim “racionalizar o exercício de medidas cautelares e de decisões monocráticas, conferindo maior previsibilidade e transparência à atuação judicial”.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também seria premiado, mas não compareceu devido a compromissos de viagem. O ministro Cristiano Zanin, recém-nomeado ao STF, foi outro homenageado na cerimônia, que buscou reconhecer figuras importantes na defesa da justiça e da cidadania.