Lideranças políticas, religiosas e atingidos pelo afundamento de bairros em Maceió, tragédia causada pelos anos de exploração de sal-gema pela Braskem, foram intimados a prestar esclarecimentos sobre um ato realizado em 2021 em protesto na porta da petroquímica.
O documento, que pegou os alagoanos de surpresa, trata de um possível interdito proibitório, mecanismo jurídico utilizado por grandes empresas para proteger suas posses.
Através deste processo, a Braskem tenta silenciar os atingidos pela mineração com a assinatura de um acordo no qual eles se comprometem a não realizar novas manifestações nas proximidades da empresa.
“A presente transação é celebrada de forma irrevogável e irretratável, sem direito de arrependimento por quaisquer das partes, sendo eficaz independentemente de homologação judicial, atraindo os efeitos da coisa julgada material”, diz trecho do documento obtido pelo Capital Brasília.
O pastor Wellington Santos, líder na Igreja Batista do Pinheiro, demonstrou surpresa ao receber a intimação. ‘’É chocante ser ‘intimado’ por quem vem causando destruição ambiental, humana e material, que colocou em ruína 20% da área urbana da cidade”, relatou em postagem nas redes sociais.
Além dele, o Cônego Walfrane e o Pai Célio, além do deputado Ronaldo Medeiros (PT), todos presentes na manifestação de quase três anos atrás, foram intimados.
Na avaliação dos líderes locais, a ação da Braskem é uma tentativa de silenciar e ameaçar representantes e moradores que sofrem com o desastre causado pela mineradora.
“É um ato que ameaça sim, as ameaças e as intimidações judiciais são utilizadas pelos poderosos, silencia a imprensa, silencia ativistas. A Braskem diz que se sentiu ameaçada, olha que ironia”, acrescenta Weliington.
Desde 2018, o colapso do solo causado pela exploração de sal-gema, iniciada há quase cinco décadas, deixou ao menos 50 mil desabrigados.
Os primeiros impactos da exploração do sal-gema foram sentidos em 2018.A mineração, de acordo com Serviço Geológico do Brasil, órgão ligado ao governo federal, foi responsável pela criação de crateras subterrâneas, que abriram rachaduras em ruas, prédios e casas.
Em setembro do ano passado, a Braskem adotou esse mesmo expediente de silenciamento ao acionar a Justiça para remover manifestantes que protestavam no entorno da petroquímica. À época, a empresa alegou que o ato ameaçava a propriedade e impedia “operações de recebimento de areia e combustível” com “danos incalculáveis”.
