Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 3, que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar denúncias por crimes de responsabilidade contra ministros da...

O Banco Central decretou nesta terça-feira (18) a liquidação extrajudicial do Banco Master, encerrando definitivamente as negociações para a venda da instituição ao Grupo Fictor — anunciada menos de 24...

A disputa judicial entre a advogada alagoana Adriana Mangabeira Wanderley e a Braskem poderá chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A juíza convocada Adriana Carla Feitosa Martins, relatora da Apelação...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou nesta quinta-feira (6/11) a suspensão do edital n.º 27/2025, publicado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), que buscava...

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) confirmou a legalidade do Leilão Público Seplag nº 001/2025, que envolveu o terreno na Avenida Amélia Rosa, no bairro da Jatiúca, atualmente ocupado...

A primeira decisão de relevância da ministra Marluce Caldas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) provocou reações de entidades feministas, juristas e integrantes do sistema de Justiça. Recém-nomeada à Corte,...

Uma coincidência que levanta questionamentos sobre a transparência e a gestão dos fundos previdenciários municipais. A empresa Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda., investigada pela Operação Rebote, da...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu sinal verde na manhã desta quarta-feira (1º) para a venda da NSP Investimentos, subsidiária da Novonor (antiga Odebrecht) que detém a participação...

Movimentos sociais de luta pela terra realizaram, na última quarta-feira (24), um ato pela reforma agrária nas terras da antiga Usina Laginha, em União dos Palmares, na Zona da Mata...

O nome do juiz Bruno Araújo Massoud voltou a circular em manchetes neste mês ao protagonizar, ao lado do colega Christiano Silva Sibaldo de Assunção, a primeira permuta da magistratura...