O ministro corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luis Felipe Salomão, determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento imediato do desembargador Luis César de Paula Espíndola do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná).
Em sessão no dia 3 de julho, Espíndola, que é presidente da 12ª Câmara Cível do TJ-PR, afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
A decisão foi dada no processo de reclamação disciplinar que apura a conduta do magistrado e que tramita em sigilo no conselho, aberto a partir do pedido da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Paraná). O desembargador ainda não se manifestou sobre a decisão desta quarta.
O afastamento é válido até a decisão final no processo ou deliberação por membros do plenário sobre o afastamento. O desembargador e o TJ terão dez dias para se manifestarem.
O corregedor diz que a conduta do magistrado “maculou de forma grave a imagem do Poder Judiciário, com evidente perda da confiança dos jurisdicionados na sua atuação” e que conversou com o presidente do CNJ, o ministro Luís Roberto Barroso, sobre o caso.
“A contemporaneidade, a gravidade e a reiteração de conduta pelo magistrado Reclamado ratificam a necessidade seu afastamento cautelar imediato, uma vez que se avizinha nova sessão a ser presidida pelo desembargador referido”, diz a decisão.
A reportagem entrou em contato nesta quarta com o TJ-PR, que informa não se manifestar sobre “processos em trâmite ou decisões”. “O caso segue sendo acompanhado pelo judiciário paranaense que acatará todas as decisões e definições de órgãos superiores, conforme a lei”, diz.
Em nota divulgada em 4 de julho, após a repercussão do caso, o TJ disse que “não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa”.
Além das declarações feitas pelo magistrado no dia 3 de julho, também são enumerados no processo outros quatro episódios em sessões realizadas entre setembro e dezembro de 2023, que, segundo a seccional, ilustram conteúdo “preconceituoso, misógino, e de reprovabilidade semelhante”.
A decisão lista ainda outros seis casos de apurações disciplinares no CNJ contra o mesmo magistrado.
Salomão afirma que há elementos suficientes para o afastamento imediato do magistrado, pois a Câmara presidida pelo magistrado trata de “temas afetos ao direito de família e questões envolvendo mulheres e menores, e que demandam postura condizente com o respeito aos jurisdicionados e à sociedade, em observância aos deveres éticos da magistratura”.
A turma da corte paranaense julgava a manutenção de uma medida protetiva em favor de uma adolescente de 12 anos que denunciou assédio de um professor de educação física, absolvido na esfera criminal e administrativa quando o desembargador fez uma série de declarações.
“Se a vossa Excelência sair na rua, hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia, o que existe –essa é a realidade—, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos.”
Após a repercussão da fala, o desembargador afirmou que lamentava profundamente o ocorrido e se solidarizava com “todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”.
“Nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões.”
