CPI do DF aprova oitiva de general Penteado e pedidos de documentos a Moraes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos aprovou nesta quinta-feira (3/8) uma série de requerimentos para ouvir novos personagens e ter acesso a documentos. Entre os destaques, estão a aprovação do pedido para colher a oitiva do general Carlos José Assumpção Penteado e a solicitação por dados em posse do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A CPI voltou aos trabalhos do semestre nesta quinta, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Os distritais concordaram em chamar Penteado como convidado após ele ser citado em outros depoimentos. Um acordo entre a Casa e o Exército acabou tornando os requerimentos de convocação de militares das Forças Armadas em convite.

O general era o número 2 do GSI, ocupando o cargo de secretário-executivo na gestão de Augusto Heleno, e se manteve no posto após a transição. Ele acabou sendo exonerado do cargo e substituído pelo general Ricardo José Nigri ainda em janeiro.

Na mesma CPI, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República Gonçalves Dias citou que Penteado, então seu secretário-executivo, chegou a sinalizar um cenário de tranquilidade às 14h do dia 8 de janeiro.

G. Dias ainda citou uma briga que teve com seu número 2, com direito a palavrões. “Perguntei a ele o porquê de o bloqueio da frente do Palácio do Planalto, que deveria ter sido feito pela Polícia Militar do Distrito Federal, não havia sido montado. Aquele era o bloqueio do Plano Escudo do Planalto e tinha de estar montado. Não estava. Inclusive, cobrei dele, com um palavrão.”

A CPI ainda aprovou os seguintes requerimentos:

Requerimento nº 170/2023: Requer a convocação do senhor Saulo Moura da Cunha, Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência para prestar esclarecimentos a esta CPI;
Requerimento nº 171/2023: Requer à CPMI dos Atos de 8 de janeiro de 2023 o fornecimento de informações obtidas por essa Comissão Parlamentar de Inquérito;
Requerimento nº 172/2023: Requer à Pousada Casa do Claus, localizada na Vila Planalto – Brasília- DF, dados do início, término e demais informações quanto à hospedagem do senhor Alan Diego dos Santos;
Requerimento nº 173/2023: Requer o convite do Major do Exército, José Eduardo Natale de Paula Pereira, então militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para prestar informações sobre a manifestação do dia 8 de janeiro de 2023;
Requerimento nº 174/2023: Requer ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o compartilhamento dos IPM’S produzidos pela Polícia Militar;
Requerimento nº 178/2023: Requer a convocação de Armando Valentin Settin Lopes de Andrade, na condição de testemunha, para prestar depoimento perante a CPI.

Sessão desta quinta

A partir das 10h, os deputados distritais colhem o depoimento de de Flávio Silvestre de Alencar, major da Polícia Militar do DF (PMDF).

O militar chegou a ser preso duas vezes pela Polícia Federal, no inquérito que investiga supostas omissões no 8 de Janeiro. A primeira prisão ocorreu em 7 de fevereiro, após imagens mostrarem ele descendo de uma viatura e ordenando a retirada do Batalhão de Choque na lateral do Congresso Nacional, de modo a liberar o acesso de extremistas ao STF.

À época, em depoimento à Polícia Federal, ele justificou o recuo dizendo que pretendia resgatar o então comandante-geral da corporação, coronel Fábio Augusto Vieira, e outros policiais feridos. Em imagens do dia dos atos antidemocráticos, o coronel aparece sangrando na região do rosto.

Assista:

Flávio Silvestre acabou preso novamente em 23 de maio, durante a 12ª fase da Operação Lesa Pátria. Em mensagens que teriam sido mandadas por ele, o coronel teria dito: “na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso”.

Calendário

Entre os nomes aprovados e já com data marcada para serem ouvidos em agosto estão ainda Anderson Torres, Mauro Cid e militares da polícia do DF. São cinco depoimentos previstos para o mês, sempre às quintas-feiras.

Entre os destaques do mês estão as oitivas do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, do ajudante de ordens do ex-presidente Mauro Cid e do coronel da PMDF Reginaldo de Souza Leitão. Todas as sessões têm início às 10h e podem ser acompanhadas pelo YouTube da Câmara Legislativa.

Veja o calendário completo:

10 de agosto: Anderson Gustavo Torres, ex-Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
17 de agosto: Leonardo de Castro Cardoso, diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal;
31 de agosto: Reginaldo de Souza Leitão, Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal.