A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) expandiu o projeto social Defensoria nas Escolas para Defensoria na Primeira Infância, com foco em atuação em creches da capita federal. A novidade será apresentada nesta quinta-feira (4/12), durante solenidade de encerramento do programa principal, no Centro de Educação Profissional de Guará (CEP/ETG) Professora Teresa Ondina Maltese, às 10h.
Além da apresentação do projeto durante a solenidade, o projeto levará atendimento jurídico gratuito, informação e cidadania à comunidade escolar, das 9h às 10h.
A Defensoria na Primeira Infância, como já diz o nome, busca auxiliar crianças desde o início da vida, de 0 a 6 anos de idade, com questões burocráticas e jurídicas, como a solicitação de pensão alimentícia, definição da guarda, divórcio, moradia, garantir registro do pai na Certidão de Nascimento dos pequenos, onde mais de 7.800 crianças não possuem esse assentamento, e outros serviço essenciais, focando principalmente em pessoas em situação de vulnerabilidade.
O projeto vai abranger diversas creches de todas as Regiões Administrativas (RAs) do Distrito Federal, e a expectativa é de que ao longo dos próximos meses centenas de famílias já tenham sido atendidas.
O defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, conta que o programa fortalece a proteção de crianças desde o seu nascimento.
“Essa iniciativa nasce com o propósito de garantir uma rede consistente de proteção desde os primeiros anos de vida. Reconhecemos que muitas famílias enfrentam vulnerabilidades, e, com esse novo braço de atuação, conseguimos assegurar dignidade, segurança jurídica e apoio efetivo já na primeira infância”, afirma.
O atendimento às crianças será feito de forma humanizada, no próprio ambiente escolar e com um ônibus escolar, levando todo o suporte necessário. O objetivo é dar apoio às mães solos e colaborar minimamente para que as famílias sejam mais bem estruturadas.
