De acordo com apuração do TRE-RS, a candidatura de Kátia Felipina Galimberti Britto à Câmara, em 2022, foi uma campanha “laranja” visando fraudar a adequação do partido às cotas de gênero como mecanismo de representatividade feminina.
O diretório gaúcho do Podemos e Marcon recorrerão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até uma decisão do órgão, o deputado federal segue em exercício do mandato. Em vídeo publicado nas redes sociais, Marcon alega que não “cometeu crime nenhum”, além de desconhecer a pivô do caso, enquanto o Podemos fala em “inconformismo” com a decisão.
Kátia Britto, filiada ao Podemos, obteve apenas 14 votos na eleição de 2022. Além disso, durante a campanha, apresentou justificativa de R$ 235 como gastos com despesas eleitorais, incluindo distribuição de santinhos, realização de atos de campanha e produção de conteúdo para redes sociais e televisão.
Segundo o entendimento da desembargadora Patrícia Silva Oliveira, relatora do processo, estes são indícios de que a candidatura de Kátia visou fraudar o porcentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, índice exigido aos partidos políticos para a disputa de eleições de modelo proporcional.
Já as defesas de Marcon e do Podemos gaúcho argumentam que Kátia obteve votos em dez cidades diferentes, contrariando casos típicos de candidatura laranja. Além disso, segundo o partido, a candidata não fez uso de recursos públicos por vontade própria. A ausência de aparições na TV, por sua vez, se explicaria pela entrada no pleito com a campanha já em andamento, a 20 dias da eleição, sem tempo hábil para as gravações.
Maurício Marcon obteve 140.634 votos na eleição de 2022. Sua principal base eleitoral é o município de Caxias do Sul (RS), onde registrou 52 mil votos. Ele foi o único eleito entre os candidatos a deputado federal pelo Podemos do Rio Grande do Sul.
Se o TSE mantiver a decisão do TRE-RS, todos os votos de eleitores gaúchos a candidatos a deputado federal pelo Podemos serão anulados. Como efeito, para além da cassação do mandato de Marcon, o quociente eleitoral será recalculado, o que poderá levar a uma redistribuição das cadeiras de deputado federal do Estado.
“A gente acredita na Justiça brasileira. Não podemos deixar de acreditar. Um deputado eleito com 140 mil votos sem ter cometido crime nenhum vai conseguir cumprir seu mandato até o fim”, disse Maurício Macron em vídeo publicado em suas redes sociais.
