O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza está no centro de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido a uma reclamação disciplinar movida contra ele. O processo, registrado sob o número 0000111-37.2025.2.00.0000, foi protocolado por Adriana Mangabeira Wanderley, advogada e reclamante no caso. Veja a resposta na íntegra: file:///D:/Downloads/Fernando%20Tourinho%20-%20resposta.pdf
A investigação apura possíveis infrações disciplinares cometidas pelo magistrado, que, em sua defesa, tenta minimizar as alegações afirmando que está de férias. No entanto, no último dia 17, Tourinho participou de uma cerimônia pública onde recebeu uma homenagem do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, evidenciando sua presença ativa em eventos oficiais.
“A atitude do desembargador Fernando Tourinho segue o mesmo padrão de Tutmés Airan: ao invés de se defender, ataca o denunciante. Contra provas, não há argumento.”
“Além disso, fica evidente a falta de respeito ao processo e à verdade. Tourinho afirmou que estava de férias e que, mesmo assim, parou para responder às acusações. No entanto, no dia 17 de fevereiro, ou seja, ontem, ele participou de uma cerimônia pública e recebeu uma homenagem do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. Isso demonstra que ele não só está ativo como mente descaradamente para tentar desviar o foco das denúncias que enfrenta.”
Tourinho nega qualquer irregularidade e afirma que sua atuação sempre esteve dentro dos parâmetros legais. O desembargador alega que todas as suas decisões foram fundamentadas na legislação vigente e tomadas com imparcialidade. Ele também questiona a legitimidade da reclamação, insinuando que a ação foi movida por descontentamento com suas decisões judiciais.
O magistrado reforça que sua trajetória de 30 anos na magistratura foi pautada pela honradez e argumenta que a denunciante possui um imaginário perturbado. No entanto, a reclamação segue em análise pelo CNJ, podendo avançar para novas fases investigativas caso sejam identificados indícios de infração disciplinar.
Enquanto isso, em uma possível tentativa de desviar o foco das acusações contra Tourinho, o ex-deputado João Caldas da Silva ingressou com uma ação na Vara Cível da Comarca de Maceió contra a advogada Adriana Mangabeira Wanderley. O processo, registrado sob o número 0707966-65.2025.8.02.0001, visa a remoção de conteúdos considerados difamatórios, a suspensão do perfil da ré no Instagram e uma indenização por danos morais.
A ação movida por João Caldas, que é filiado ao PL, inclui alegações de que Adriana Mangabeira teria utilizado suas redes sociais para propagar informações falsas e ataques sistemáticos contra ele e sua família, incluindo a senadora Eudócia Caldas, o prefeito de Maceió JHC (João Henrique Caldas) e a procuradora de Justiça Marluce Caldas, que concorre a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a petição, a advogada fez publicações sugerindo que a senadora teria “comprado” sua vaga e que Marluce Caldas estaria agindo para beneficiar a Braskem no STJ.
“Sobre João Caldas, quero deixar claro: ele era amigo do meu pai, o veterinário e zootecnista José Edson Wanderley, uma pessoa respeitada em Alagoas e no Brasil. Meu pai sempre dizia que João Caldas ‘dava nó em pingo de éter antes de evaporar’, ou seja, era alguém em quem não se podia confiar. Depois da prisão dele, tive a certeza de que meu pai estava certo: ladrão.”
“Reafirmo absolutamente tudo que foi escrito, com provas. Qualquer pessoa pode acessar os processos e matérias publicadas nos jornais deste país. Já entrei em contato com a minha equipe jurídica e vamos fazer a ‘exceção da verdade’ ainda hoje. Nenhuma mentira foi dita. A verdade dói para quem deve, e eu sou do lema de que sou a favor da verdade doa a quem doer.”
A defesa de João Caldas sustenta que a liberdade de expressão não pode ser usada para disseminar fake news e difamação, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ sobre os limites da manifestação pública. Ele pede, além da remoção das postagens, uma indenização de R$ 10.000,00 e a suspensão do perfil da advogada no Instagram para impedir novas ofensas.
“E se João Caldas tem alguma dúvida sobre o que significa a palavra ‘roubo’, sugiro que consulte o conterrâneo dele, Aurélio Buarque de Holanda. Segundo o dicionário, quem rouba é ladrão, quem é preso é presidiário, e quem foi solto é ex-presidiário. Talvez ele precise ler mais e contestar menos.”
A movimentação judicial contra Adriana Mangabeira levanta suspeitas de que o processo possa ter sido arquitetado como uma estratégia para descredibilizá-la e tirar o foco das denúncias feitas contra o desembargador Fernando Tourinho. O caso segue em análise pela Justiça alagoana, que decidirá se concede a tutela antecipada para a retirada dos conteúdos e demais medidas solicitadas pelo autor.
