Para a aflição das famílias, a média anual de pacientes aguardando hemodiálise crônica aumentou quase 300%, entre 2021 e 2022, na rede pública do Distrito Federal. Para os casos de hemodiálise aguda, a fila cresceu mais de 250%. Enquanto isso, o DF gastou R$ 87 milhões com a rede conveniada.
Segundo o relatório do conselheiro Renato Rainha, do Tribunal de Contas do DF (TCDF), produzido com informações colhidas pelo Ministério Público de Contas (MPC-DF), a média anual de pacientes em hemodiálise crônica aguardando terapia renal substitutiva (TRS) passou de 43,65 para 121,46, representando um aumento da fila de espera de 278,25%.
Para os casos de hemodiálise aguda, o número passou de 54,24 para 143, consolidando um crescimento de 263,64%. “A situação atual da prestação de Terapia Renal Substitutiva-TRS no Distrito Federal é gravíssima”, concluiu Rainha. O relatório também mapeou o sucateamento da rede pública e o gasto crescente com a rede conveniada.
“Os valores pagos à rede credenciada no período de 2019 a 2021 alcançam a cifra de R$ 87,7 milhões, que poderiam estar sendo direcionados à própria rede, para melhoria de sua capacidade instalada, e sem perda de eficiência”, argumentou o corpo técnico do TCDF.
O Tribunal também jogou luz no baixo percentual de contratação das vagas calculadas para destinação à rede complementar conveniada. Com base em informações da própria Secretaria de Saúde, o órgão de controle descobriu que apenas 38,92% das vagas estavam de fato contratadas no período.
A crise gerou uma situação perigosa. No corte temporal, 118 pacientes classificados como “amarelos”, ou seja, que poderiam ser dialisados em ambulatório, ocupam vagas na rede de hospitais do DF, impedindo que pacientes críticos tenham acesso à TRS. O fechamento de um clínica conveniada teria piorado a crise.
Veja os motivos para o agravamento da fila:
1. Fechamento de uma clínica;
2. Baixo percentual de contratação das vagas da rede complementar;
3. Aumento da fila para consultas em nefrologia, o que enseja o agravamento dos pacientes que poderiam realizar tratamento preventivo;
4. Pacientes crônicos sendo tratados em hospital, desassistindo os pacientes agudos;
5. Insuficiência/obsolescência do parque tecnológico.
Fila atual
Segundo a Secretaria de Saúde, 146 pacientes aguardam pelo tratamento hemodialítico ambulatorial e 101, para a hemodiálise hospitalar. Em abril, o Metrópoles mostrou que a fila da angústia tinha 130 pacientes aguardam para fazer hemodiálise.
Em novembro do ano passado, a Corte de Contas pediu explicações à Secretaria de Saúde a respeito da situação. O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) também foi ouvido.
O plenário do TCDF acolheu, por unanimidade, o voto do relator e determinou a adoção de medidas urgentes para reestabelecer o atendimento da população. A Secretaria de Saúde e o Iges-DF foram notificados da decisão em 25 de julho. Ambos têm prazo de 30 dias para emitir os pareceres.
Sucateamento e Covid
Pelo diagnóstico da presidente da Comissão de Direito a Saúde da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Alexandra Moreschi, a longa fila para tratamento de hemodiálise é resultado do sucateamento e da falta de investimento na rede pública de atendimento.
“Hoje quase 90% do atendimentos são por clínicas conveniadas. Não temos o investimento na nossa própria rede. Mas as clínicas são um subterfúgio. No começo, é realmente mais caro instalar e estruturar a rede, mas acaba ficando mais barato no futuro. O gasto com clínicas começa baixo. Mas é crescente e fica mais caro a longo prazo”, contou.
Segundo Moreschi, a demanda por TRS tende a ficar ainda maior. Pois problemas renais são sequelas comuns de pacientes com Covid. “A necessidade diálise e hemodiálise é crescente. O que não justifica só terceirizar o serviço. Precisamos organizar a rede para atender a demanda”, afirmou.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde e o Iges-DF sobre o assunto. A pasta argumentou que já trabalha na ampliação do serviço de hemodiálise na rede.
A pasta homologou 12 locais para receberem incentivos adicionais do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), do Ministério da Saúde.
“Com o incremento de recurso, em torno de R$ 5,8 milhões por ano, será possível realizar a compra de medicamentos, agulhas e outros materiais de consumo necessários para as sessões de hemodiálise”, disse a pasta.
A secretaria promete ampliar os turnos de atendimento das unidades de hemodiálise.
De acordo com a pasta, em fevereiro de 2023, o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) passou a realizar o atendimento noturno, no horário das 19h às 23h, o que permitiu ofertar 40 vagas semanais a mais.
Para ampliar a oferta de hemodiálise e liberar leitos na rede pública, a pasta também incluiu o serviço em contratos de prestação de serviço.
“A SES esclarece que todos os pacientes regulados já realizam hemodiálise em “vagas flutuantes” para que não fiquem desassistidos. O que eles aguardam é uma vaga fixa”, assinalou a pasta.
Iges-DF
Não houve resposta do Iges-DF até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
