Três juízas federais concorrem a uma vaga de desembargadora no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado em Recife. São elas: a alagoana Isabelle Cavalcanti de Oliveira Lima, a cearense Gisele Chaves Alcântara e a pernambucana Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo. No fim de março, o pleno do TRF-5 formou a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a escolha final.
No entanto, o processo de formação da lista se tornou alvo de um procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão apura suspeitas de favorecimento à juíza Isabelle Cavalcanti, filha do decano do tribunal, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima. Embora o pai da magistrada não tenha participado da votação, a nomeação da filha gerou questionamentos.
O preenchimento da vaga ocorre pelo critério de merecimento. A investigação no CNJ teve início após o juiz federal Roberto Wanderley Nogueira enviar ofício ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, relatando indícios de irregularidade. Dois dias antes do anúncio oficial da lista, Nogueira registrou em cartório sua previsão sobre as eleitas — que se confirmou integralmente. Para o magistrado, tratou-se de um “jogo de cartas marcadas”.
No documento, Nogueira indicou duas juízas que, segundo ele, estariam de fato habilitadas para a vaga, entre elas Cristina Maria Garcez, da Paraíba, que também formalizou um pedido de providências ao CNJ. “Todos já sabiam que as duas candidatas mais bem votadas estavam eleitas por antecipação”, afirmou.
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o TRF-5 se manifeste no prazo de cinco dias úteis. Em nota, o presidente do tribunal, desembargador Francisco Roberto Machado, afirmou que a corte “respeita as normas vigentes” e classificou as alegações de favorecimento como “falácias”. Segundo ele, a juíza Isabelle Cavalcanti possui “desempenho e qualidades profissionais que justificam plenamente seu acesso ao tribunal, como atesta seu currículo”.
Natural de Maceió, Isabelle é mestre pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e doutoranda na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou como técnica judiciária e defensora pública antes de ingressar na magistratura. Desde 2015, é juíza federal titular em Alagoas.
O caso, revelado pelo jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, gerou intenso debate nos meios jurídicos e aguarda desdobramentos no CNJ.