O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (30), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027, em cerimônia que também marcou a posse do ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte. Conhecido pelo perfil discreto e pela aversão à espetacularização da Justiça, Fachin fez um discurso centrado na harmonia entre os Poderes, mas deixou claro que o tribunal não será “submisso ao populismo”.
“A independência judicial não é um privilégio, e, sim, uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção”, afirmou.
O novo presidente também rechaçou críticas de ativismo judicial, ressaltando que cabe ao STF a defesa da Constituição. “Ao direito, o que é do direito. À política, o que é da política”, disse. Fachin destacou que a convivência entre divergências é essencial: “Nossa expectativa é simples: mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar à paz”.
Desafios no horizonte
O magistrado apontou que o país enfrenta “novos desafios para a institucionalidade”, em especial a desinformação e a manipulação de informações nas plataformas digitais. Para ele, a revolução tecnológica deve estar a serviço da cidadania, ampliando transparência e acessibilidade no Judiciário.
Entre os princípios que orientará sua gestão, Fachin listou o respeito aos direitos fundamentais, a segurança jurídica, a ética, a sustentabilidade e a inclusão. “Devemos valorizar os seres humanos de carne e osso, com acessibilidade e equidade”, frisou.
Combate à corrupção
O ministro também reforçou a necessidade de enfrentamento da corrupção, que classificou como um dos maiores entraves da República. Citando Ulisses Guimarães, Fachin afirmou que a improbidade é o “cupim da República” e deve ser combatida com firmeza e institucionalidade.
Acúmulo de processos
Fachin inicia sua gestão com um acervo de 3.135 processos sob sua responsabilidade. Desse total, 2.966 são recursos extraordinários que podem ser redistribuídos aos demais ministros. Outros 169 já tramitam diretamente na Corte e aguardam decisão da presidência.
Ao assumir o comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fachin tenta equilibrar o discurso de pacificação institucional com a promessa de firmeza contra ameaças à democracia, à independência judicial e à integridade da administração pública.