O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta para o fim da escala 6×1 deverá estabelecer jornada semanal de 40 horas, acompanhada de um período de transição de um ano para adaptação das empresas e dos trabalhadores.
Segundo Motta, o formato em discussão foi alinhado em reunião realizada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A estratégia do governo é construir um texto com implementação gradual para reduzir resistências do setor produtivo e ampliar o apoio político à proposta no Congresso.
Pelo modelo apresentado, haverá inicialmente uma redução de duas horas na carga semanal em até 60 dias após a promulgação da medida. Na segunda etapa, após 12 meses de adaptação, passaria a valer oficialmente a jornada máxima de 40 horas semanais.
Na prática, a mudança abre caminho para a adoção de duas folgas semanais já a partir de 2026, substituindo o atual sistema da escala 6×1, em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos para descansar apenas um.
A proposta é considerada uma das principais pautas trabalhistas do governo federal e deve provocar intenso debate entre empresários, sindicatos e parlamentares. Integrantes da equipe econômica defendem cautela diante dos impactos que a redução da jornada pode provocar em setores com forte dependência de mão de obra, como comércio, serviços e alimentação.
Hugo Motta também afirmou que atividades específicas deverão receber regulamentação própria apenas após a aprovação da proposta. A definição das regras para setores considerados essenciais ou com características operacionais diferenciadas ficará para uma etapa posterior, por meio de legislação complementar e negociações setoriais.
Nos bastidores da Câmara, líderes partidários avaliam que o modelo de transição gradual foi desenhado para evitar reação mais dura do empresariado e diminuir riscos de insegurança jurídica. Apesar disso, parlamentares da oposição já demonstram resistência ao texto e defendem compensações econômicas para empresas que possam ser afetadas pela redução da jornada de trabalho.