O ministro da Educação, Camilo Santana, assegurou nesta quinta-feira (13/3) que o governo federal já dispõe dos recursos necessários para manter o programa Pé-de-Meia ao longo de 2025, mesmo sem sua inclusão formal no Orçamento. A declaração veio após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar o uso de fundos privados para custear a iniciativa, que busca incentivar a permanência de estudantes do ensino médio da rede pública na escola.
Criado para oferecer suporte financeiro aos alunos, o programa Pé-de-Meia prevê depósitos escalonados ao longo do ano letivo, podendo acumular até R$ 9.200 por estudante até a conclusão do ensino médio. No entanto, sua continuidade foi colocada em risco após o TCU bloquear R$ 6 bilhões destinados ao programa, alegando que os recursos estavam fora das regras orçamentárias.
Com a nova decisão do TCU, o governo tem agora um prazo de 120 dias para adequar a iniciativa às normas fiscais. Enquanto isso, o ministro Camilo Santana garantiu que os estudantes já beneficiados não serão prejudicados e continuarão recebendo os repasses regularmente.
“Vamos apresentar um balanço do programa em março, e tenho certeza de que os números mostrarão quantos alunos retornaram às aulas devido a esse incentivo”, afirmou Santana.
O ministro também destacou que o governo está comprometido em cumprir o prazo estabelecido pelo TCU para a regularização do programa. “Estamos trabalhando dentro das determinações, mas a garantia do programa continua, pois ele tem um efeito significativo na permanência dos jovens na escola”, reforçou.
A liberação dos fundos privados representa um alívio para a continuidade do programa, considerado estratégico para combater a evasão escolar no país. A equipe econômica do governo seguirá dialogando com o TCU para assegurar que o Pé-de-Meia se mantenha dentro das exigências fiscais e orçamentárias, garantindo suporte a milhares de estudantes em 2025.
