Um grupo de 140 organizações da sociedade civil entregou, nessa sexta-feira (28/6), uma carta aberta ao Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, solicitando maior taxação aos agrotóxicos. A proposta do grupo é que os produtos sejam incluídos no imposto seletivo.
O grupo, do qual fazem parte órgãos como Ministério Público Federal e do Trabalho, e organizações como Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), e a Aliança Internacional pela Padronização dos Agrotóxicos (IPSA), aponta na carta que no Brasil há uma média de 5.687 vítimas de intoxicação por agrotóxicos por ano (ou 15 pessoas por dia), dos quais 15% são jovens com menos de 19 anos.
A carta também informa que, para cada dólar gasto em compra de agrotóxicos, o SUS é onerado em US$ 1,29.
“Não se trata de uma demanda moralista, mas da justa e mínima compensação às consequências coletivas para a saúde da população brasileira causadas por uma atividade econômica privada. É ilustrativo que 84% dos agrotóxicos são utilizados para commodities de exportação, especialmente aqueles com maior periculosidade, enquanto os malefícios à saúde pública ficam no Brasil”, disse trecho do documento.
A preocupação do grupo é que os agrotóxicos podem receber uma redução de 60% nos impostos. Pelo texto do governo apresentado ao Congresso, o produto é classificado como insumo agropecuário.
Já o imposto seletivo sobretaxa itens que trazem riscos à saúde e ao meio ambiente.
