Um grupo de 460 bispos e padres que participam de um coletivo formado para apoiar o pontificado do Papa Francisco no Brasil fez um duro manifesto contra o PL Antiaborto. A proposta equipara a interrupção da gravidez acima de 22 semanas ao crime de homicídio, inclusive para mulheres que foram estupradas.
No documento, os religiosos afirmam que “em consonância com os sentimentos da maioria do povo brasileiro, especialmente das nossas irmãs mulheres, reprovamos, repugnamos e nos opomos veementemente ao projeto de lei 1904/2024 que ora tramita no Congresso Nacional e que ficou popularmente conhecido como PL dos Estupradores”.
“Obviamente, não somos a favor do aborto!”, seguem os religiosos. “Somos sim contra a substituição de políticas públicas por leis punitivas às vítimas de estupro e abuso, imputando-lhes um crime seguido de pena maior do que o dos estupradores.”
A proposta do deputado evangélico Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) prevê pena de até 20 anos para a mulher que engravidar e que interromper a gravidez. Já um estuprador pode ser detido por até no máximo dez anos, de acordo com o Código Penal.
A iniciativa explicita as divergências na Igreja Católica brasileira sobre o tema: a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) apoia o projeto. Os religiosos vão enviar o documento à própria entidade e também ao papa Francisco.
Nele, padres e bispos afirmam ainda que “ser contra o aborto não pode ser confundido com o anseio em ver a mulher que o pratica atrás das grades. Esta ‘vingança social’ acarreta a grave consequência de penalizar as mulheres pobres que não podem sequer usar o sistema público de saúde”.
Pontuam também que “a criminalização das mulheres não diminui o número de abortos. Impede apenas que seja feito de maneira segura”.
Os religiosos dizem ainda que fazem deles as palavras do bispo dom Angélico Sândalo Bernardino, que em entrevista à jornalista Mônica Bergamo afirmou que “simplesmente punir a mulher sem discutir com profundidade uma situação tão complexa é uma leviandade. É uma precipitação legalista. É querer resolver pela lei um problema muito mais amplo e vasto”.
