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História de Luta e Conquista: Moradores dos Flexais Recebem Primeira Vitória Judicial Contra a Braskem

por Redação Capital Brasília
10 de julho de 2024
em Brasil, Cidades, Política
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História de Luta e Conquista: Moradores dos Flexais Recebem Primeira Vitória Judicial Contra a Braskem
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Pela primeira vez na batalha legal contra os danos causados pela Braskem na região dos Flexais, em Maceió, um morador obteve uma vitória significativa nos tribunais. Valdemir Alves dos Santos foi contemplado com uma decisão favorável da juíza Eliana Normande Acioli, da 8ª Vara Cível da capital alagoana. A sentença condenou a Braskem a indenizar Valdemir pelos danos à desvalorização de seu imóvel na região, além de compensá-lo com R$ 20 mil por danos morais. A quantia referente à desvalorização será determinada por peritos.

A Braskem é acusada de ter causado instabilidade no solo, rachaduras em residências e a destruição de propriedades públicas e privadas em diversos bairros de Maceió, devido à exploração inadequada de sal-gema desde os anos 70. As minas, localizadas sob as casas dos moradores, resultaram em colapsos e movimentações do solo, culminando em um terremoto em março de 2018 que obrigou dezenas de milhares de pessoas a deixarem suas casas.

Os Flexais, situados na borda da área mais afetada, viram muitos de seus bairros serem evacuados, deixando os residentes sem acesso a serviços básicos como escolas e saúde. A situação levou à deterioração econômica e social da região, forçando muitos a abandonarem seus meios de subsistência.

Valdemir, um dos líderes na luta por compensações justas, suspeita que as câmeras instaladas pela Braskem ao redor de sua casa visam intimidar os moradores, e não garantir segurança. A promotoria pública já tomou medidas legais para remover essas câmeras, enfatizando o impacto psicológico e social negativo que elas representam para a comunidade.

Esta decisão judicial representa um marco significativo para os moradores dos Flexais, potencialmente incentivando outros afetados a buscar reparação judicial contra a Braskem. Com centenas de casas ainda ocupadas na área, os moradores buscam compensações que lhes permitam recomeçar suas vidas em locais mais seguros e estáveis.

A batalha legal está longe de terminar, com a possibilidade de a Braskem apelar para instâncias superiores. No entanto, para Valdemir e outros residentes, essa primeira vitória judicial é um símbolo de esperança e justiça em sua luta contínua por reconhecimento e reparação integral dos danos causados pela empresa na região dos Flexais.

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Redação Capital Brasília

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