Um homem que espancou, estuprou e ameaçou matar a ex-companheira com quem dividiu a mesma casa durante cinco anos foi condenado a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Na sentença, o juiz manteve, ainda, a prisão preventiva do réu, além de determinar que ele pagasse R$ 3 mil à vítima a título de danos morais.
“O periculum libertatis é extraído da gravidade em concreto do crime, o que se verifica até mesmo da sanção aplicada, e da conduta do réu, o qual, após o fato, chegou a ameaçar a vítima para que ela não relatasse o ocorrido”, começou o magistrado.
“[O réu também] ostenta outros registros por processos em que ele responde por delitos praticados em contexto de violência doméstica, existindo, pois, o risco de que, solto, ele volte a delinquir. Necessário, portanto, resguardar a ordem pública, bem como proteger a integridade física e psíquica da vítima. Por isso, mantenho a prisão preventiva do condenado”, finalizou o juiz.
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O caso
Após várias agressões a vítima, de 32 anos, rompeu o silêncio e procurou a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) e o Ministério Público do estado fluminense para denunciar as agressões e ameaças, que tiveram início em fevereiro de 2023.
Segundo a mulher, mesmo com medidas protetivas deferidas pela Justiça, o agressor seguia enviando mensagens ameaçadoras a ela. Em uma delas, o homem avisa a ex-companheira que ela iria “conhecer o diabo”.
Ouça:
Sobre o estupro que sofreu, a vítima contou que o caso ocorreu em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Após a mulher pedir para o então companheiro entrar em casa, depois de ele se envolver em confusões quando estava embriagado, ela apanhou e sofreu agressão sexual.
“Em determinado momento, enquanto eu era estuprada, ele disse que eu deveria gemer de dor, já que não gemeria de prazer”, desabafou.
Agressor solto por anos
Antes da condenação, a vítima contou que, apesar do estupro e das seguidas ameaças de morte, o agressor permanecia solto, contando com a ajuda de uma rede de apoio que o escondia de citações de oficiais de justiça.
“É importante registrar que a Justiça concedeu medida protetiva, mas não havia acolhido os pedidos de prisão mesmo após novas ameaças diretas de morte e de violência psicológica grave, como a iminente divulgação de vídeos íntimos, cujos prints já constam nos autos. O agressor chegou a afirmar que ‘vai acabar com a minha vida’ e que ‘vou conhecer o diabo’, ameaças que deixam claro o risco real e iminente à minha integridade física e emocional”, destacou.
O homem foi condenado em primeira instância. O caso ainda passará pelas instâncias superiores antes de transitar em julgado.
