Em uma nova tentativa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações do plenário desta quinta-feira (11) a proposta de emenda constitucional (PEC) da Anistia, atendendo a um pedido de presidentes de partidos e de líderes da Casa.
O projeto chegou a ser pautado em outras oportunidades, mas a análise foi adiada em função da repercussão negativa. O parlamentar indicou que só tentaria votar caso houvesse a sinalização do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que não barraria o avanço do tema.
A interlocutores, Lira disse que a PEC voltou à pauta do plenário nesta quinta-feira porque o Pacheco teria sinalizado a dirigentes partidários que encaminharia a votação caso a matéria recebesse o aval da Câmara.
Aliados de Pacheco dizem que atualmente ele está focado apenas na dívida dos Estados e na desoneração da folha de salários. Eles não descartam, no entanto, que a matéria seja encaminhada para alguma comissão da Casa. O presidente do Senado já sinalizou “não ter pressa” na tramitação em plenário.
No Senado, integrantes da oposição já dão como certo que, caso Pacheco não paute o texto, o seu sucessor certamente o fará. Um dos favoritos é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que já foi procurado para falar sobre o tema pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Na semana passada, Lira colocou a PEC na lista de votações e insinuou que Pacheco teria concordado com o avanço da matéria. Na ocasião, foi pressionado por parlamentares do Psol e do Novo para retirar a PEC da pauta. Ele argumentou que a maioria dos presidentes partidários é favorável e que Pacheco estaria comprometido.
Apesar de sua sigla ser parte do acordo que viabilizaria a votação, o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), disse que o parecer do relator Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) precisava ser aperfeiçoado. A posição dele foi suficiente para que Lira decidisse retirar a PEC de votação.
