O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, entre segunda e quarta-feira (22 a 24), da 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, onde fará a abertura do Debate Geral da ONU. A sessão comemorativa terá como eixo iniciativas pela paz, desenvolvimento e direitos humanos. Segundo divulgado pelo Itamaraty, Lula também participará de evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém.
Na segunda, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve receber a visita do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Também foram liberadas as visitas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve se encontrar com o ex-presidente na próxima semana.
Na Câmara, a comissão especial que analisa a PEC 27/24 — que cria Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial — inicia os trabalhos na terça. A proposta prevê repasse escalonado da União de R$ 20 bilhões, começando por R$ 1 bilhão ao ano, além de possíveis doações internacionais. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) preside a comissão.
Já no STF, o plenário começa a julgar, na quarta, se o período de recreio deve ser incluído no cálculo do salário de professores da rede privada. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende que, mesmo no intervalo, o docente permanece à disposição do empregador e, portanto, deve ser remunerado. O caso, que tem a relatoria do ministro Gilmar Mendes, foi levado do plenário virtual ao físico por pedido de destaque do ministro Edson Fachin.
Estão na agenda da semana de 22 a 26 de setembro:
DIREITOS HUMANOS
- Câmara
- Valorização dos Pajés (CPOVOC, 23/9, 13h): Audiência pública discute o reconhecimento do papel dos pajés como guardiões da cultura originária, do sagrado e do conhecimento tradicional sobre plantas medicinais, fundamentais para a saúde nas aldeias.
- PEC da igualdade (PEC 027/24, 23/9, 14h): Instalada, a comissão especial irá apresentar o plano de trabalho que guiará as atividades parlamentares. Também haverá votação de requerimentos.
- Exploração infantil (CDHMIR, 23/9, 16h): Exploração sexual infanto-juvenil e o tráfico de pessoas, é tema de audiência pública com especialistas. O foco será na exploração online, na sofisticação das redes criminosas e na necessidade de respostas institucionais mais eficazes.
- Senado
- Feminicídio indígena (CDH, 23/9, 14h): Audiência pública debate o PL 4381/23, proposto pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que cria diretrizes para enfrentar violências contra mulheres indígenas, orientando órgãos e instituições públicas na proteção de seus direitos.
MEIO AMBIENTE
- Câmara
- Fumaça tóxica (CMADS, 23/9, 10h): Seminário reúne parlamentares, gestores, sociedade civil e especialistas para debater soluções à crise da fumaça tóxica e da estiagem na Amazônia. O encontro também discutirá a reconstrução da BR-319, governança territorial e medidas de proteção ambiental e à saúde pública.
POLÍTICA
- Lula na ONU (22 a 24): Assembleia Geral da ONU tem como tema “Better Together” (Melhores juntos, em português). Expectativa é de que países apoiem em carta conjunta o reconhecimento do Estado da Palestina.
- STF
- Intervalo ou trabalho? (24/9, 14h): Corte julga se o intervalo em instituições educacionais deve ser contabilizado no salário dos professores. No plenário virtual, Gilmar Mendes votou pela análise, caso a caso e foi acompanhado por Dias Toffoli. Flávio Dino abriu divergência e votou que recreio não equivale a tempo à disposição, mas a intervalo intrajornada previsto na CLT.
Para ficar de olho:
Articulações pela anistia continuam. Em entrevista ao Canal UOL, o relator do PL da Anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse esperar consolidar o texto e votar o projeto até quarta-feira.
Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.
