Internado desde a noite de segunda-feira (9/12) para se recuperar de uma cirurgia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não transferir formalmente o exercício da Presidência ao vice-presidente Geraldo Alckmin. A decisão é respaldada pela Constituição Federal, que não exige obrigatoriedade de afastamento em casos de procedimentos médicos breves.
De acordo com a Constituição, a transferência do cargo ao vice é obrigatória apenas em situações de “impedimento”, termo que não é detalhado no texto constitucional, mas que inclui cenários como processos judiciais ou impossibilidade de exercer as funções presidenciais. Em casos de interesse pessoal, o presidente pode solicitar licença, desde que não exceda 120 dias por ano.
Apesar do procedimento, o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, informou que Lula está bem, sem sequelas, e se alimentando normalmente. A previsão é que o presidente retorne a Brasília no início da próxima semana, após permanecer internado por mais alguns dias para observação.
A decisão de não transferir o cargo reflete a avaliação de que o quadro clínico de Lula não compromete suas funções, permitindo que ele continue no comando do Executivo durante o período de recuperação.