O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (8) a Lei Combustível do Futuro, que visa promover a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no Brasil. A nova legislação estabelece programas nacionais para incentivar o diesel verde, o combustível sustentável para aviação e o biometano, além de aumentar a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
A Lei permite que a mistura de etanol à gasolina varie de 22% a 27%, podendo chegar até 35%. Atualmente, o percentual de etanol na gasolina varia entre 18% e 27,5%. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a mudança poderá aumentar a produção nacional de etanol de 35 bilhões para 50 bilhões de litros por ano, o que deve gerar mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos.
“A Lei impulsionará a cadeia do etanol, criada há 40 anos e fortalecida nos anos 2000 com os veículos flex. Estamos falando de um aumento substancial na produção, com impactos significativos no agronegócio e no transporte”, afirmou Silveira. Segundo ele, os investimentos no setor de biocombustíveis e no agro devem superar R$ 260 bilhões.
A legislação também cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que obriga operadores aéreos a reduzir emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos a partir de 2027. As metas de redução começarão em 1%, chegando a 10% até 2037, com o uso de combustível sustentável de aviação (SAF).
O Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) também foi instituído pela nova lei. Ele prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) defina anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser misturado ao diesel fóssil.
Por fim, a lei cria o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, que estimula a pesquisa e o uso de biometano e biogás, com metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, que começam a valer em 2026.
Essas iniciativas são parte de um esforço para substituir combustíveis fósseis — altamente poluentes e de produção não renovável — por alternativas mais limpas e sustentáveis, promovendo o desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.
