Um episódio inusitado marcou o andamento de uma ação penal no Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, em Alagoas. Durante uma tentativa de intimação, Maria José dos Santos, mãe da ré Anelise da Silva Santos, declarou à oficial de justiça que não conhece sua própria filha, impossibilitando o cumprimento do mandado judicial.
O processo, registrado sob o número 0703230-38.2024.8.02.0001, segue sem um desfecho, enquanto a Justiça aguarda a manifestação do Ministério Público para definir os próximos passos.
A tentativa de intimação foi frustrada quando a oficial de justiça Fânia Alves de Lira compareceu ao endereço indicado nos autos, no Frigorífico Nelore. No momento da diligência, quem atendeu foi Maria José dos Santos, mãe da ré Anelise da Silva Santos. Embora resida no bairro Aldebaran, Maria José estava na casa da filha no dia da intimação. No entanto, ao ser questionada pela oficial, ela afirmou não conhecer Anelise e alegou que a filha nunca morou naquele endereço, o que levantou suspeitas de que a negativa pudesse ser uma tentativa deliberada de impedir o andamento do processo criminal.
CERTIDÃO PROC LILI (1)
Diante da negativa, a Justiça determinou novas providências. No último dia 31 de março, a técnica judiciária Jeyse Valkiria Liberato de Almeida emitiu um Ato Ordinatório, determinando que o Ministério Público se manifeste sobre uma petição protocolada nos autos na folha 70. O MP terá 10 dias para analisar o pedido e apresentar sua posição.
A ausência da ré pode levar a desdobramentos jurídicos, incluindo nova tentativa de intimação, citação por edital ou outras medidas alternativas, a depender da decisão do magistrado responsável. Especialistas afirmam que a alegação de Maria José pode ser interpretada como uma tentativa de obstrução da Justiça, o que poderia acarretar consequências legais para a mãe da acusada.
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas reforça que todas as informações relacionadas ao processo podem ser acessadas no portal eletrônico do TJAL, garantindo transparência e amplo direito de defesa às partes envolvidas.
A reportagem seguirá acompanhando o caso e trará atualizações conforme os trâmites judiciais avançam.
