Um documento obtido com exclusividade pela Agência Pública, contendo a minuta de contrato entre Mário Frias, a Go Up Entertainment, que pertence a Karina Ferreira da Gama, e Jair Bolsonaro, revela o montante oferecido ao ex-presidente, hoje em prisão domiciliar, em troca de sua história de vida.
O contrato de 15 páginas analisado está redigido em português e inglês.No documento, Mário Frias e a Go UP Entertainment são descritos como “produtores” do filme, enquanto Bolsonaro é tratado como “cedente”. Embora a minuta não esteja datada nem assinada, contratos anteriormente revelados pela Pública demonstram que já no começo de 2023 Karina e a Go Up estavam buscando apoio e contratando o diretor para o filme, hoje chamado Dark Horse (“O Azarão”, em tradução livre), que à época ainda era intitulado “Capitão do Povo”.
Pelo contrato, Jair Bolsonaro cederia, de maneira permanente, a Frias e a Karina Ferreira da Gama os direitos sobre sua história de vida para que fossem explorados e distribuídos pelos dois.
Como pagamento, os produtores ofereceram 1 dólar no momento de fechar o contrato e um “bônus de produção” de US$ 25 mil – cerca de R$ 125 mil – se o filme fosse produzido de fato, “pagável no início da fotografia principal”. Além deste pagamento, Bolsonaro receberia mais cerca de R$ 125 mil (US$ 25 mil) se o filme fosse lançado nos cinemas e R$ 250 mil caso a bilheteria fosse um sucesso – se as receitas brutas do filme superassem US$ 20 milhões.
Este valor é o mesmo estimado para o filme, conforme revelado pelo The Intercept Brasil. Procurados, Karina da Gama e Mário Frias não responderam ao contato da reportagem até a publicação.
Capitão do Povo, atual Dark Horse: os valores e condições para Bolsonaro ceder sua história de vida para sempre
Filmes, minisséries, peças de teatro, merchandising e até parque temático
O contrato redigido pela Go UP Entertainment segue um modelo considerado “leonino” no mercado audiovisual brasileiro.
De acordo com a minuta, Bolsonaro cederia os direitos de sua história para serem usados por Mário Frias e Karina Ferreira da Gama para sempre, “e exclusivamente”, não apenas para a produção da Dark Horse, mas também para filmes, séries de TV, “produções dramáticas ou teatrais ao vivo” e publicações em formato de novela ou roteiro. Além disso, a história de Jair poderia ser usada em “parques temáticos e de diversões, trilhas sonoras e gravações de som, merchandising, parcerias e tie-ins comerciais e toda e qualquer mídia auxiliar e afins, formatos, produtos, produções e programas de todo e qualquer tipo, existentes agora ou futuramente concebidos”.
O contrato estipula ainda que os direitos adquiridos sobre a imagem, semelhança, voz, identificação pessoal ou representação seriam “incondicionais, irrevogáveis, exclusivos e perpétuos, e subsistirão em todo o mundo e em todo o universo, como agora entendidos ou futuramente descobertos”. A minuta diz ainda que “o Concedente não se reserva nenhum de seus Direitos de História de Vida e não se reserva nenhum dos Direitos de Distribuição e Exploração”.
Finalmente, o contrato estabelece que Mário e Karina teriam o direito de “retratar o Concedente por atores ao vivo, animação, gravação de som ou qualquer outro meio viável por atores, artistas ou tecnologia presente ou futura”, de ficcionalizar quaisquer partes da vida de Bolsonaro, “e pode adicionar, subtrair, dramatizar, alterar, interpolar e adaptar a história de vida do Concedente ou qualquer parte dela”. Poderiam, ainda, abster-se de usar o nome de Bolsonaro.
O contrato estipula que os direitos de Bolsonaro sobre sua imagem, semelhança, voz, identificação pessoal ou representação seriam “incondicionais, irrevogáveis, exclusivos e perpétuos”
“Conteúdo da Entrevista”: roteiro elaborado
Para a realização do filme, o contrato estabelece que Bolsonaro seria entrevistado em dias e horários a serem combinados. Com base neste “Conteúdo da Entrevista”, o roteiro do filme seria elaborado. O contrato proíbe Bolsonaro de conceder outras entrevistas do gênero e de anunciar que o filme seria rodado.
“O Concedente não dará entrevistas relacionadas à história de vida do Concedente ou aos Direitos Adquiridos a qualquer pessoa, empresa ou corporação, excluindo apenas o Produtor e seus agentes ou representantes designados.”
Diante do contrato leonino, o único caminho para Bolsonaro seria ajuizar uma ação judicial. “Se o Produtor violar qualquer representação, garantia ou acordo aqui contido, ou falhar, de qualquer forma material, em cumprir suas obrigações aqui estabelecidas, o único recurso do Concedente será uma ação judicial por danos (se houver), sujeita às disposições de arbitragem deste Contrato”.
Toda e qualquer disputa relativa à cessão de direitos teria de ser necessariamente resolvida nos tribunais da Califórnia, nos EUA.
“Em nenhum caso os Direitos Adquiridos estarão sujeitos à revogação pelo Concedente, seus herdeiros, cessionários, inventores ou qualquer outra parte derivada de qualquer um dos Direitos Adquiridos do Concedente”.
O contrato de cessão da exploração da história de vida de Bolsonaro foi apenas o primeiro capítulo de uma empreitada levada a cabo por Karina Ferreira da Gama e Mário Frias. Segundo documentos de captação analisados pelo Intercept, a produtora Go Up Entertainment pretendia captar recursos por meio da venda de 40 cotas de apoio, no valor de US$ 500 mil cada. O orçamento estimado seria entre US$ 23 e US$ 26 milhões, ou seja, mais de R$ 120 milhões.
O total gasto com a produção do filme “O Agente Secreto”, indicado ao Oscar de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator e Melhor Seleção de Elenco, foi de R$ 28 milhões.
Agência Pública traz novas revelações
Segundo o The Intercept, o banqueiro Daniel Vorcaro fez aportes de R$ 61 milhões para Dark Horse por meio de um fundo sediado nos Estados Unidos, o Havengate Development Fund LP, com sede no Texas. A Polícia Federal (PF) está investigando se os valores enviados por Vorcaro para o financiamento de Dark Horse foram usados para bancar a vida de Eduardo Bolsonaro nos EUA. O ex-deputado nega e diz que a história “não se sustenta” e “é tosca”.Nesta quarta-feira, 27 de maio, a Pública trouxe novos elementos ao caso ao revelar, com exclusividade, que Eduardo Bolsonaro e a Go Up procuraram uma empresa da Hungria para pagamentos à Dark Horse. Os documentos apontam tentativa de contratação de “escrow account”, ou “conta de custódia”, e possível pagamento de US$ 57,5 mil ao diretor Cyrus Nowrasteh.
