Por trás do mais recente escândalo envolvendo a venda do sistema de abastecimento Catolé-Cardoso à Braskem, pelo valor de R$ 108,9 milhões, ressurge um nome conhecido dos bastidores do Judiciário e das denúncias de blindagem institucional: o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. Hoje, à frente do escritório Carneiros Advogados Associados, Napoleão embolsou R$ 10,8 milhões pela intermediação do acordo, mas a relação entre ele e a Braskem é antiga e cheia de episódios sombrios.
Em 2017, como ministro do STJ, Napoleão Maia protagonizou uma atuação controversa: defendeu publicamente o desembargador Tutmés Airan, acusado de chamar uma advogada de “vagabunda” após ela fazer uma denúncia no CNJ. A vítima era a advogada Adriana Mangabeira Wanderley, que havia denunciado o magistrado por corrupção em um processo envolvendo a Braskem.
O detalhe mais inquietante da denúncia, mantido sob silêncio institucional desde então, é a acusação de que Tutmés teria recebido advogados da Braskem portando malas, supostamente com “gravatas e cuecas”, segundo a versão oficial. Mas a advogada, requereu uma investigação do caso.
E foi Napoleão Maia quem defendeu o desembargador acusado, durante sessão na Corte Especial do STJ, segundo a advogada, ele distorceu seu depoimento e induziu os ministros ao erro, mas não logrou exito. Naquele mesmo dia, Adriana protocolou uma queixa-crime no STF, acusando o ministro de abuso de autoridade, por suprimir informações essenciais e colocar palavras em sua boca para blindar o colega de toga.
A proximidade entre Maia e Tutmés, escancarada naquele episódio, se projeta agora em mais um movimento que favorece a Braskem. A negociação do sistema Catolé-Cardoso, feita às escondidas, sem consulta pública e envolta em cláusulas de sigilo, transfere à mineradora o controle de um manancial estratégico que abastece 250 mil pessoas em Maceió. A mesma Braskem que afundou cinco bairros, desalojou milhares de famílias, contaminou aquíferos e está associada a uma série de suicídios de vítimas do desastre.
A transação garantiu pagamento imediato à Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), além de um pró-labore de R$ 900 mil e 10% do valor total do contrato ao escritório de Napoleão. Como explicar que o mesmo ministro que defendeu um desembargador misógino em um caso envolvendo a Braskem agora lucra diretamente com a mesma empresa?
O sistema Catolé-Cardoso capta 320 litros de água por segundo, integra uma área de proteção ambiental e é peça-chave da infraestrutura hídrica de Maceió. Sua entrega em silêncio, sob uma gestão pública que já aponta para a privatização da Casal em 2027, representa mais do que um negócio: é a institucionalização da inversão de valores. Quem destruiu é premiado, quem sofreu, ignorado.
Enquanto a água some e a lama jurídica se alastra, a aliança entre Napoleão Maia, Tutmés Airan e a Braskem segue intacta. Desde 2017, essa história vem sendo contada em fragmentos, muitas vezes abafada por interesses maiores, mas ela está aí, à vista de quem quiser enxergar. A advogada Adriana Mangabeira, vítima de violência institucional, patrimonial, processual e emocional, segue sendo perseguida, mas resiste, com coragem, denunciando o que muitos se recusam a investigar.
É preciso voltar ao início para entender o que está acontecendo agora, porque, nesse caso, nada é coincidência.
Afinal, quem lucra com o silêncio?
