O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (8), após ter sido formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento em desvios de verbas oriundas de emendas parlamentares, durante o período em que atuava como deputado federal. A decisão foi tomada a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo a Secretaria de Imprensa do Planalto, telefonou pessoalmente ao ministro solicitando seu desligamento para que ele possa “realizar ampla defesa fora do governo”.
Juscelino integrava a equipe ministerial desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023, e era um dos nomes indicados pelo União Brasil, partido ao qual é filiado e pelo qual mantém mandato de deputado federal pelo Maranhão.
Em carta aberta divulgada no início da noite, o agora ex-ministro justificou a saída como um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. “Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal”, escreveu.
A denúncia contra Juscelino Filho foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo corre em segredo de Justiça. A informação sobre o envio da acusação foi revelada pelo portal UOL e confirmada posteriormente pela Agência Brasil.
Com a formalização da denúncia, cabe agora ao ministro Flávio Dino encaminhar o processo para a Primeira Turma do STF, responsável por decidir se a acusação tem consistência suficiente para ser convertida em ação penal. Caso a denúncia seja aceita, Juscelino se tornará réu na Corte, dando início à fase de instrução, com colheita de depoimentos e produção de novas provas.
Na carta em que anunciou sua exoneração, o ex-ministro também fez um balanço de sua gestão à frente da pasta. “Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust — que estava parado há mais de duas décadas — para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país”, afirmou.
O Palácio do Planalto ainda não anunciou quem assumirá o comando do Ministério das Comunicações. O presidente Lula está em viagem oficial a Honduras, onde participa da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
