O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) anunciou que irá pedir a anulação da decisão do julgamento da condenação de Leandro Gomes Lustosa.
O réu foi denunciado por feminicídio pela morte de Sofia Antunes Queiroz, mas no julgamento do Tribunal do Júri de Planaltina houve conversão do crime para homicídio simples.
Em nota, o MPDFT manifestou que não concordou com o resultado do júri e acredita que a acusação deveria ter permanecida como feminicídio. “Por esse motivo, já foi apresentado um recurso pedindo a anulação do julgamento sob o argumento que a decisão dos jurados foi contrária às provas existentes nos autos”, acrescentou em nota.
Caso o recurso seja aceito, o réu passará por um novo júri.
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Decisão da condenação
Durante o julgamento, o ministério sustentou integralmente a acusação inicial e pediu a condenação, mas o júri optou, por maioria, condenar o autor por homicídio simples.
Visto a alteração, Leandro foi condenado em 11 anos em regime fechado e os jurados rejeitaram as qualificadoras previstas na denúncia.
Ao fixar a pena, o juiz presidente do júri, considerou desfavoráveis as circunstâncias e as consequências do crime.
Segundo a sentença, o homicídio ocorreu dentro da residência da vítima, local que deveria representar segurança e proteção, e foi praticado na presença do filho do casal, que tinha apenas quatro anos à época do crime.
O magistrado destacou ainda o impacto permanente do crime na vida da criança, que perdeu a mãe de forma precoce e passou a conviver com a ausência do pai, condenado e recolhido ao sistema prisional.
Em interrogatório, o condenado admitiu ter efetuado o disparo que matou a vítima. Entretanto, alegou que a arma teria disparado de forma acidental enquanto ele tentava impedir de que Sofia cometesse um suposto suicídio.
Tendo em vista isso, a defesa de Leandro sustentou a tese que não houve intenção de matar, afirmando que o disparo não teria sido doloso e que a morte teria ocorrido de forma culposa, ou seja, por acidente ou imprudência.
Alternativamente, a defesa também pediu a desclassificação do crime e a absolvição por clemência, somada a retirada das qualificadoras.
Todas as teses foram negadas pelo Conselho de Sentença, porém, ainda assim, a condenação foi alterada para homicídio simples, sem os agravantes que poderiam elevar a pena da sentença.
Sobre o crime
O crime aconteceu na CR 96, no Vale do Amanhecer, em Planaltina (DF), no dia 15 de novembro de 2023, por volta das 23h.
Segundo testemunhas, o casal discutiu e o homem atirou na companheira dentro do quarto deles, no interior da residência onde os dois moravam com o filho.
Ela foi assassinada com um tiro no pescoço na frente do filho na casa em que moravam.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o agressor teria limpado todas as manchas dos lençóis onde o sangue respingou, pegou a arma e uma mochila e fugiu do local do crime.
A vítima chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao Hospital Regional de Planaltina (HRP), mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
