Por dever de justiça e respeito à transparência pública, é preciso esclarecer: o título de campeão de nepotismo no Judiciário alagoano pertence ao desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Ao contrário do que se chegou a especular, o atual presidente do TJ, desembargador Fábio Bittencourt, está longe de alcançar os números da era Tourinho quando o assunto é favorecimento à família com cargos públicos.
Mesmo antes de assumir a presidência da Corte, Tourinho já acumulava nomeações de parentes e agregados em cargos comissionados dentro do TJ-AL. Durante sua gestão, esse número aumentou de forma notável, consolidando sua posição no topo do ranking do que se convencionou chamar de “parentelismo institucional”.
Entre os nomes que figuram na folha de pagamento do Judiciário alagoano estão a esposa, a irmã, a nora, a cunhada, o primo e outros parentes do ex-presidente. A relação completa pode ser consultada no Portal da Transparência do próprio tribunal. A prática, aliás, remonta ao pai do desembargador, Fernando Tourinho, que também presidiu o TJ-AL em anos anteriores.
Um dos casos que mais chamam atenção é o da esposa do magistrado, Cláudia Lopes Lisboa Souza, que ocupa o cargo comissionado de diretora Adjunta de Infraestrutura de Obras e Serviços, com salário superior ao dos próprios juízes. Já a irmã, Luciana de Omena Souza, nomeada como oficial de justiça para a comarca de Major Isidoro, foi rapidamente promovida para atuar em Maceió e hoje está lotada na Secretaria-Geral da Presidência.
O favoritismo familiar vai além da área administrativa. Fernando Tourinho também garante proteção militar digna de chefes de Estado, com um batalhão de seis policiais militares designados exclusivamente à sua segurança e à de seus parentes. A equipe é comandada por um coronel da PM que, por coincidência, é cunhado de um juiz primo do desembargador.
A farra dos cargos e das regalias revela um padrão de abuso de autoridade e desprezo às normas constitucionais que proíbem o nepotismo e exigem moralidade na administração pública. A sociedade alagoana e brasileira merece respostas e ações concretas para que o Judiciário cumpra, com integridade, o papel que a Constituição lhe confere.
