O nome do juiz Bruno Araújo Massoud voltou a circular em manchetes neste mês ao protagonizar, ao lado do colega Christiano Silva Sibaldo de Assunção, a primeira permuta da magistratura estadual brasileira, conquista celebrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) após uma década de articulação.
Massoud deixa o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para reassumir jurisdição no Ceará, seu estado natal. A troca foi apresentada como marco de isonomia e mobilidade na carreira, mas também reacendeu lembranças de episódios controversos que envolveram diretamente o juiz e o desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, atual presidente do TJAL.
O caso do jet ski
Em 2020, quando era corregedor-geral da Justiça alagoana, Bittencourt foi acusado de manipular a distribuição de processos para beneficiar a si próprio em ação contra a empresa Yamaha Motors. O desembargador, dono de um jet ski adquirido em 2012, havia processado a fabricante alegando defeitos.
Segundo despacho da Corregedoria Nacional de Justiça, Bittencourt teria designado justamente Massoud para assumir interinamente a 12ª Vara Cível de Maceió, onde o processo tramitava. Pouco depois, o juiz proferiu sentença favorável ao desembargador, contrariando laudo pericial que apontava falta de manutenção no veículo e a expiração da garantia.
A manobra foi denunciada pelo juiz titular da vara, Gustavo Souza Lima, que relatou ter sofrido assédio e perseguição após se recusar a atender à “pretensão espúria”. Posteriormente, ele foi alvo de processo administrativo por suposta baixa produtividade, o que reforçou a suspeita de retaliação.
A desembargadora Elisabeth Carvalho, em sessão do Conselho da Magistratura em 2021, chegou a classificar o processo do jet ski como “um escândalo prestes a vir à tona”.
Defesa e investigações
O episódio levou o CNJ a instaurar procedimento disciplinar contra Massoud e Bittencourt. Em março de 2024, já no curso da apuração, o juiz trocou sua defesa e contratou escritório especializado em delação premiada, sinalizando a possibilidade de colaborar com o órgão em troca de benefícios.
A depender das conclusões do Conselho, o desembargador pode ser alvo de punições que variam de advertência a aposentadoria compulsória ou até mesmo demissão.
Apesar das suspeitas ainda em análise, Massoud foi um dos protagonistas da primeira permuta entre juízes estaduais, fato que a AMB considera um marco institucional. O contraste entre a celebração pública e o histórico de acusações lança luz sobre os dilemas de credibilidade enfrentados pelo Judiciário em Alagoas.
Enquanto Bittencourt conduz a presidência do TJAL e Massoud retorna ao Ceará em clima de homenagem e cordel, paira sobre ambos a sombra de um processo disciplinar que ainda pode redefinir suas trajetórias.
