A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (PCDF/DRCA), indiciou um homem de 42 anos, morador de Ceilândia, por maus-tratos contra um animal de estimação e por duas contravenções penais de omissão de cautela na guarda de animal perigoso. O tutor é responsável por um cão da raça pastor alemão, que teria atacado outros animais e causado ferimentos graves em um gato.
Segundo as investigações, no dia 1º de novembro de 2025, o cão foi deixado solto, sem guia ou focinheira e atacou um gato que ficou gravemente ferido. Mesmo diante da gravidade das lesões, o tutor deixou o felino ainda com vida em via pública, sem prestar socorro.
A DRCA disse que o caso não foi isolado. Na quinta-feria (6/11), o mesmo animal voltou a ser solto, demostrando reincidência e negligência na guarda. As apurações também mostram que, em 2024, o pastor alemão teria matado um cachorro da raça pinscher em situação semelhante.
Com base nas provas reunidas, o tutor foi indiciado por duas contravenções penais previstas no artigo 31 do Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 (omissão de cautela na guarda ou condução de animal perigoso) e pelo crime de maus-tratos, tipificado no artigo 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/98.
A pena para o delito de maus-tratos é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.
A Polícia Civil destacou que o caso serve de alerta para a responsabilidade dos tutores de animais, especialmente de raças consideradas potencialmente perigosas, quanto à necessidade de medidas de segurança e bem-estar animal.
