A Pedra Fundamental de Brasília, localizada em Planaltina (DF), se tornou Patrimônio Cultural do Brasil nesta terça-feira (16/9). Inaugurada em 7 de setembro de 1922, a estrutura marcou o início do processo de transferência da capital federal para o centro do país.
Em sua 110ª reunião, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), decidiu pelo tombamento do bem cultural, sendo inscrito no Livro do Tombo Histórico.
“Numa perspectiva de futuro sustentável, a gente precisa fazer uma refundação da capital da República. Brasília foi criada para ser exemplo do Brasil, referência para o restante do país. E esse tombamento vai cumprir o propósito de apontar para o futuro, de atrair principalmente crianças e adolescentes para entender a importância da capital.”, afirmou o presidente do Iphan, Leandro Grass.
De acordo com o relator do processo de tombamento, o ex-governador do Distrito Federal e professor Cristovam Buarque, o valor da Pedra Fundamental engloba uma narrativa que conecta passado, presente e futuro.
“Da Missão Cruls de 1892, passando pelo marco de 1922 (centenário da independência), até a fundação de Brasília em 1960 e sua permanência como referência simbólica para a comunidade local”, disse Buarque, que sinalizou a importância do monumento para as próximas gerações.
A Pedra Fundamental foi erguida em um momento em que a jovem República, proclamada em 1889, buscava reafirmar seus símbolos e consolidar sua legitimidade. A inauguração contou com a presença do então presidente da República, Epitácio Pessoa, e ocorreu em território pertencente ao estado de Goiás – atualmente, cidade de Planaltina, território do Distrito Federal.
O ato oficializou a vontade política de cumprir a determinação constitucional da Carta de 1891, que previa a transferência da capital para o interior do país. Nesse gesto, juntavam-se ideais de unidade, soberania e integração nacional.
Virou patrimônio cultural do Brasil, e agora?
A partir de agora, o corpo técnico do Iphan e a comunidade local, juntos, vão desenvolver políticas públicas para a preservação da Pedra Fundamental da Capital Federal.
O objetivo é preservar as características materiais do monumento, proteger a visibilidade do entorno e estimular programas educativos voltados à comunidade local e aos visitantes, ressaltando a importância da preservação do patrimônio cultural.
Vale lembrar que a Pedra Fundamental da Capital Federal foi tombada pelo Distrito Federal em 7 de setembro de 1982, por meio do Decreto nº 7010, que delimita ainda uma área de entorno, com forma circular e raio de 1,5km.
Destaca-se que a responsabilidade da conservação é do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da sua Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e os custos para manutenção do objeto estão previstos no orçamento do GDF, de acordo com a Lei Complementar nº 1019/2023.
Alvo de vandalismo em 2021
Em outubro de 2021, a Pedra Fundamental foi alvejada por 17 tiros, atingindo a pedra e a placa de bronze original. Há relatos de que militares da Coluna Prestes teriam disparados contra o monumento em 1924. No entanto, não há comprovação histórica.
No ano seguinte, o monumento foi restaurado e entregue oficialmente durante as comemorações do aniversário de 62 anos de Brasília, pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF.
