A defesa do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a nulidade do processo que investiga Naime e outros seis réus por suposta omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023. No documento, os advogados afirmam que há ilegalidades no processo e que o ministro relator, Alexandre de Moraes, foi “genérico” ao indeferir pedido semelhante.
Esta semana, Moraes negou um pedido da defesa do ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF, que queria as provas obtidas por meio da perícia do celular de Naime fossem anulados e novo prazo para que peritos da defesa fossem ouvidos. Moraes negou o pedido alegando proximidade com a data do julgamento.
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Com a negativa, a defesa de Naime recorreu ao presidente do STF. Neste novo documento, os advogados dizem que
“O novo ato coator que fundamenta a presente impetração é a decisão proferida em 4 de agosto de 2025, pelo Ministro Relator da Ação Penal 2417, que indeferiu, de forma genérica e desprovida de qualquer fundamentação concreta, requerimentos essenciais apresentados pela defesa, dentre os quais estão além do cerceamento de defesa já impetrado”, escreveram.
Eles ainda alegam que o devido processo legal não foi respeitado e que há ilegalidades “desde o início”.
“A parcialidade estrutural instaurada desde o início contamina todo o processo, tornando nulas as medidas dele decorrentes, inclusive eventuais provas colhidas por determinação judicial e de ofício. O processo nasce viciado, e a atuação do magistrado extrapola sua função constitucional, atuando simultaneamente como orientador da investigação, chanceler dos atos investigatórios e julgador final, figura incompatível com qualquer noção de processo penal justo”, completam.
O pedido deve ser analisado por Barroso.
Julgamento
Naime é um dos sete réus no STF por suposta omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Supremo havia marcado para o período de 8 a 18 de agosto o julgamento em plenário virtual dos PMs. Porém, nesta quarta-feira (6/8), retirou o item de pauta.
Agora, é necessário aguardar a nova data do julgamento.
Quem são os réus
- Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023.
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na data e nomeado para o cargo de comandante-geral da corporação em 15 de fevereiro do mesmo ano.
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações (DOP) à época, mas tirou licença do cargo cinco dias antes.
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8/1/2023.
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na data.
- Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou na PMDF durante os atos 8 de janeiro de 2023.
- Tenente Rafael Pereira Martins: chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data.
Coronel Fábio Augusto Vieira
Reprodução / PMDF2 de 6
Coronel Klepter Rosa Gonçalves
Vinícius Schmidt/Metrópoles3 de 6
Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto
Vinícius Schmidt/Metrópoles4 de 6
Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
Reprodução/CLDF5 de 6
Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
Reprodução/TV CLDF6 de 6
Major Flávio Silvestre de Alencar
Hugo Barreto/Metrópoles