Empresas atacadistas de alimentos e bebidas são alvo da Operação Arancia, deflagrada na manhã desta terça-feira (8/8) pela Polícia Civil do Distrito Federal. Os empresários são suspeitos de envolvimento em esquema de sonegação fiscal que causou dívida tributária de R$ 55.793.712,22. Os atacadistas atuam nas seguintes unidades da federação: DF, Goiás, Rio de Janeiro e Bahia.
A investigação é coordenada Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Dot/Decor). As buscas foram realizadas no Distrito Federal, em quatro cidades de Goiás e em uma cidade de São Paulo. Além dos mandados, foi decretado o bloqueio de contas bancárias.
De acordo com os policiais, no curso das investigações, apurou-se que um grupo empresarial se utilizaria de empresas de fachada para emissão de notas fiscais frias e circulação de dinheiro provenientes de ilícitos tributários. Essas empresas, que orbitavam e se vinculavam às empresas existentes, tinham seus quadros societários constituídos por “laranjas” com padrões de vida módicos, incongruentes com os valores milionários movimentados pelas respectivas firmas de fachada.
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Carro de luxo apreendido pela PCDF PCDF/Divulgação
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Polícia faz buscas em atacadista do DF suspeito de sonegar R$ 55 milhões PCDF/Divulgação
A polícia destaca que a utilização de laranjas nos contratos sociais das empresas de fachada tem o objetivo de blindar os reais proprietários do grupo empresarial que se beneficiam do esquema de duas formas: com constituição de crédito fiscal, não realizando o pagamento dos impostos devidos, ou com o aproveitamento dos créditos tributários, em substituição tributária, advindos da simulação/dissimulação de atos.
Os investigadores apuraram que os mentores do esquema fraudulento também vendiam, com ou sem movimentação de mercadorias, notas fiscais emitidas em nome das empresas de fachada constituídas, para outros empresários do ramo atacadista, inclusive concorrentes, cobrando percentuais a título de “comissão” sobre os valores das notas.
Nesse contexto, as empresas constituídas por meio de laranjas, ao deixar de recolher os impostos, ficam com uma grande dívida tributária que não pode ser cobrada, uma vez que a persecução fiscal é apontada para pessoas sem condições financeiras ao adimplemento da dívida. Por sua vez, as empresas atacadistas existentes apresentam-se de forma regular perante a Receita, fundamentadas nesse esquema de sonegação.
Grupo criminoso
A investigação apontou que o grupo criminoso está atuando há aproximadamente uma década no Distrito Federal, e há cinco inquéritos em curso na DOT apurando as práticas criminosas desse grupo.
Participaram da ação mais de 100 policiais da PCDF, contando com apoio operacional de policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem de Tributária da PCGO e da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes (SP).
Os suspeitos são investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, uso de documento falso e falsidade ideológica. Caso condenados, podem pegar até 33 anos de prisão.
Arancia
O nome da operação, de origem italiana, Arancia, tem a tradução livre de “laranja”. O nome está relacionado à prática dos investigados de ocultarem os reais proprietários das empresas, fazendo uso de pessoas interpostas.
