A Polícia Federal (PF) decidiu investigar o Movimento Brasil Livre (MBL) por um suposto crime contra o v presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, a PF vai apurar se o MBL cometeu o crime contra a honra de Lula em publicação no X (antigo Twitter) em que o movimento diz que dizia “Lula aprova aborto e mudança de sexo”.
A publicação era uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde no final de julho de 2023 com orientações para subsidiar o Ministério da Saúde a formular o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS). Entre os pontos do documento estavam a legalização do aborto e da maconha e sugestão de reduzir para 14 anos o início da terapia hormonal em quem se reconhece transgênero.
O pedido de abertura de inquérito foi feito em agosto do ano passado 2023 pelo então ministro da Justiça Flávio Dino. Em parecer no mesmo mês, o delegado Rafael Grummt identificou que o MBL teria cometido o crime de difamação. Em outubro, o delegado Cicero Strano Moraes instaurou o inquérito.
Em abril deste ano, a PF enviou uma intimação para Renan Santos, coordenador nacional do MBL que aparece como presidente do grupo na composição societária da empresa, a prestar esclarecimentos em junho. Porém, ele não foi encontrado no endereço apontado, e a intimação foi devolvida ao remetente.
Em junho, a PF pediu que fosse feita uma busca pela localização de Santos para por encaminhar uma nova intimação, solicitando que ele se apresentasse em uma unidade do órgão em setembro.
Em nota, o MBL diz que o inquérito se trata “de censura e intimidação por parte do governo federal”, com “o único intuito de perseguir seus opositores políticos”. Sobre a publicação, o grupo afirma “que não tem absolutamente nada de errado” e reafirma que o governo Lula apoia, sim, aborto e mudança de sexo.
